Grupo Pró-Brasil discute mexer em regras fiscais como teto de gastos
Proposta pode flexibilizar regras fiscais para os próximos anos, como o teto de gastos, que limitaria as ações
As conversas no grupo comandado pelo Palácio do Planalto envolvem a elaboração de uma proposta que discuta flexibilizar regras fiscais para os próximos anos, como o teto de gastos.
A avaliação é que o Orçamento de Guerra, que cria um orçamento paralelo para agilizar as despesas voltadas ao combate ao novo coronavírus, resolve o problema deste ano, mas não permitirá que o plano de resgate à economia seja colocado em prática a partir do ano que vem.
O Plano Pró-Brasil tem como foco elaborar um conjunto amplo de obras e iniciativas do governo para os próximos anos. Para isso, será necessário injetar dinheiro do governo na economia. E as regras fiscais vigentes, como teto de gastos, serão uma limitação.
O ministro Paulo Guedes, que participa do grupo, é contra a medida. Mas ela é defendida por outros integrantes do grupo comandado pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto. A próxima reunião ocorrerá nesta sexta-feira (24).
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O governo já anunciou R$ 30 bilhões em obras do Ministério da Infraestrutura pelos próximos três anos. Só para a pasta, seria necessária complementação orçamentária de R$ 12 bilhões. Mas, como mostrou a CNN, o plano não se restringirá a esse montante. O Ministério do Desenvolvimento Regional já mapeou outras 11 mil obras que, se receberem injeção de recursos, poderão ser incorporadas ao Pró-Brasil.
