Grupo interministerial, reuniões e papel de Alckmin: a força-tarefa do governo por acordo com a UE
Segundo levantamento interno do governo, foram realizadas mais de uma dezena de reuniões entre o grupo, que contou com o alto escalão de ao menos dez pastas
O governo brasileiro teve nos últimos meses uma espécie de força-tarefa para analisar e responder a side letter da União Europeia (UE) sobre o acordo com o Mercosul.
A mobilização contou com grupo interministerial, mais de uma dezena de reuniões coordenadas pela Casa Civil e papel marcante de Geraldo Alckmin — relatou uma fonte da Esplanada à CNN.
Ainda no início deste ano, a União Europeia pediu “compromissos adicionais” do Mercosul para o acordo, que havia sido fechado em 2019, após 20 anos de negociações.
Na última semana, o Brasil concluiu sua contraproposta, com resposta às demandas europeias, voltadas ao meio ambiente, e pedido para revisar o capítulo de compras governamentais.
Após receber as demandas da UE, a Casa Civil decidiu coordenar um grupo informal composto por membros de ministérios. O grupo contava com secretários-executivos e secretários de ao menos dez pastas.
Segundo levantamento interno do governo, foram realizadas mais de uma dezena de reuniões entre estes quadros.
A primeira ocorreu em 19 de abril, e a derradeira, na última semana. Parte dos encontros contavam com o grupo completo, outras com pastas selecionadas para tratar de aspectos específicos.
Compunham o grupo quadros dos seguintes ministérios: Relações Exteriores; Fazenda; Planejamento e Orçamento; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Agricultura; Desenvolvimento Agrário; Saúde; Ciência e Tecnologia; além da Casa Civil.
Ao menos duas reuniões envolveram ministros de Estado de parte dessas pastas.
Geraldo Alckmin, vice-presidente e responsável pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), comandou um dos encontros.
Alckmin teve papel relevante para a força-tarefa. Neste período recebeu delegações de diversos países, membros do Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen, presidente da comissão europeia, e diversos outros comissários do Velho Continente voltados a áreas específicas, como meio ambiente.
As recorrentes menções públicas do presidente Lula às tratativas também são vistas dentro do governo como demonstração do “empenho político de alto nível” da gestão para concluir o acordo.
A resposta brasileira
A resposta brasileira à side letter tramita atualmente em instâncias do Mercosul. Após a discussão por todo o bloco sul-americano, a contraproposta será entregue à UE.
A devolutiva pede ajustes em compras governamentais. Dentro deste capítulo do acordo há ofertas gerais para os quadros do Mercosul e específicas para cada ator.
As demandas brasileiras alteram somente as condições que envolvem o país.
Segundo a fonte, as demandas incluídas pelo Brasil são “robustas e detalhadas”, mas não devem ser surpresa ao Mercosul — visto que as condições já haviam sido sinalizadas em outros contatos com representantes do bloco.
Nos últimos meses, o grupo se debruçou tanto sobre as demandas europeias quanto sobre os termos deixados como “herança” pela gestão anterior.
A resposta é vista como um material de convergência entre os interesses internos de diferentes pastas do governo e do diálogo com interlocutores externos.
