Grupo de trabalho da reforma tributária recebe Tebet para debater propostas nesta terça-feira (4)
PECs 45/19 e 110/19, que são a base da reforma tributária, serão tema do debate promovido na Câmara dos Deputados
O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para debater o conteúdo das propostas de emenda constitucional (PECs) 45/19 e 110/19.
Deputado federal responsável por solicitar o debate, Newton Cardoso Jr (MDB-MG) afirma que o foco do encontro serão os efeitos positivos da reforma para a economia brasileira.
A audiência está marcada para às 14h30, na Câmara dos Deputados.
Ambas as PECs que serão discutidas propõem caminhos para a reforma tributária. Enquanto a PEC 45 de 2019 tramita na Câmara dos Deputados, a 110 de 2019 está no Senado Federal.
Um dos principais aspectos das propostas é a criação de um imposto sobre valor adicionado (IVA), que substituiria cinco tributos sobre bens e serviços (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS).
Enquanto na PEC 45 o IVA é único, na PEC 110 é dividido entre um imposto federal e um estadual/municipal.
Coordenador do grupo de trabalho da Câmara para Reforma Tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse em entrevista à CNN no último dia 23 que o relatório final do GT será “fruto das convergências” entre PECs 110 e 45.
