Governo quer incentivar participação de terminais em oferta do Porto de Santos
Operadoras de terminais de cargas no complexo portuário devem poder se associar sem limites de participação conjunta, desde que cada uma represente até 5% do consórcio
O governo deve adicionar à modelagem de privatização do Porto de Santos a possibilidade de as operadoras de terminais de cargas no complexo portuário se associarem sem limites de participação conjunta, desde que cada uma represente até 5% do consórcio.
Assim, 20 empresas que comandam atividades no porto poderiam formar um grupo e disputar a administração.
O plano foi confirmado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que reafirmou a expectativa de realizar o certame ainda em 2022, na segunda quinzena de dezembro.
A novidade no leilão não exclui o arranjo previsto inicialmente pelo governo, que permite que terminais e outros operadores, como de ferrovias, integrem o consórcio com uma participação individual maior, de até 15%, mas com limitação de 40% em conjunto.
“Queremos pessoas que tenham conhecimento de causa”, disse o ministro, referindo-se às empresas que já operam no porto.
Grandes nomes da navegação, do ramo de celulose e de grãos, por exemplo, comandam atividades de movimentação de carga no porto. Maior complexo portuário da América Latina, Santos tem mais de 50 terminais.
Questionado se a nova opção não poderia conferir excesso de poder a um futuro consórcio formado por arrendatários, Sampaio afirmou que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) poderá moderar eventuais conflitos.
O ministro também reafirmou a previsão do governo de enviar este mês a proposta de privatização para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), com expectativa de publicar o edital em outubro e realizar o leilão na última semana de dezembro.
Segundo ele, grande parte dos estudos já está na Corte, mesmo que informalmente. O caso está sob relatoria do ministro Bruno Dantas, classificado por Sampaio como um relator “parceiro e interessado” no projeto.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
