Governo inicia diálogo com Congresso sobre MP de apostas esportivas e vê sinal verde
A CNN apurou que a equipe recebeu sinalização positiva de apoio suficiente no Legislativo à ideia de regulamentar a atividade das casas de apostas esportivas
O governo federal iniciou as discussões com integrantes do Congresso Nacional sobre uma proposta de regulamentação de sites de apostas esportivas e recebeu um sinal verde de que a proposta teria apoio do Legislativo.
Segundo fontes do governo ouvidas pela CNN, a equipe da Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro Alexandre Padilha, já conversa com congressistas sobre a possibilidade de avanço do texto e recebeu o sinal de apoio suficiente no Legislativo à ideia de regulamentar a atividade das casas de apostas esportivas.
Esse apoio, contudo, não significaria o endosso ao projeto que já está em tramitação no Congresso e regulamenta a atividade de cassinos (proposta rechaçada, principalmente, pela bancada evangélica).
Conforme a CNN mostrou, a equipe econômica do governo estuda a edição de uma medida provisória para regulamentar a atividade dos sites de apostas esportivas, que vêm se tornando cada vez mais populares nos últimos anos. Vários desses sites são patrocinadores das principais equipes do futebol brasileiro, além de competições importantes, como a Copa do Brasil.
Entre as ações estudadas está uma medida provisória para regulamentar o funcionamento do setor no Brasil, pois atualmente a maior parte dessas empresas está sediada em paraísos fiscais.
Nos cálculos de integrantes da equipe econômica, a vinda dessas empresas para ao Brasil poderia representar um aumento de receitas expressivo, na casa de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.
De acordo com fontes do Palácio do Planalto e do Ministério da Fazenda ouvidas pela CNN, o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, é quem está cuidando da elaboração dessa proposta junto com a Receita Federal. A expectativa de integrantes da Fazenda é que o texto seja enviado ao Ministério do Esporte nos próximos dias.
As apostas esportivas são permitidas desde o fim de 2018, quando foi sancionada uma lei sobre o tema. A regulamentação para o funcionamento, porém, ainda não existe.
A decisão do governo Lula se dá em meio a investigações de que jogadores da Série B do Campeonato Brasileiro de futebol teriam participado de um esquema para manipular resultados e garantir vitórias de apostas.
No esquema investigado, que envolve um atleta que atuou no Vila Nova (GO), a manipulação acontecia a partir de pênaltis cometidos pelos jogadores (uma vez que as apostas têm se tornado cada vez mais detalhadas, envolvendo estatísticas como pênaltis, escanteios e faltas).
