Governo faz as contas para tentar aprovar autonomia do BC na semana que vem
O governo federal tenta convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a manter na pauta da próxima terça-feira (3) o projeto de lei de autonomia do Banco Central. Alcolumbre prometeu que a matéria seria prioridade, no entanto, a CNN apurou que o presidente da Casa está tentado a retirar o PL da lista de votações, por falta de acordo com a oposição. Mesmo assim, o Palácio do Planalto acredita que em número de votos é possível aprovar o texto que, entre idas e vindas, faz parte da pauta do Congresso Nacional desde 1989.
Coube à base governista no Senado fazer as contas e garantir ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, que é possível aprovar a matéria. Mas Alcolumbre tem dito, desde o início da pandemia do novo coronavírus, que irá colocar votação apenas projetos em que haja consenso entre os parlamentares. Enquanto isso, a pauta das próximas sessões ainda não foi oficializada.
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“Eu acredito que vote na terça-feira. Eu tive uma conversa com o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] e está tudo programado para semana que vem”, afirmou Plínio Valério (PSDB-AM), autor do projeto na Casa. Relator da matéria, o senador Telmário Mota (Pros-RR) fez modificações no texto, mas já se comprometeu a não mexer mais no conteúdo, após negociações com governo federal.
Líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO) afirmou à CNN que para o Palácio do Planalto não há dúvidas de que a matéria irá para votação. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), será votado o relatório disponibilizado por Telmário Mota na semana passada. “No mérito, o governo vai colocar os votos e alguns partidos de oposição devem votar contra. Espero termos em torno de 50 votos dependendo do quórum”, completou Bezerra.
Porém, além da recusa de Alcolumbre, o governo terá ainda que convencer os parlamentares a participarem da votação. Isso porque a maioria dos senadores está de olho nas eleições municipais em suas bases eleitorais. Na quarta (4), a expectativa é haver uma sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidências. Mas também não há acordo para isso.
Projeto
O PL de autonomia do Banco Central prevê que o mandato do presidente do Banco Central será em anos diferentes do presidente da República. Além disso, quer que os comandantes da autarquia tenham um mandato de quatro anos, sendo possível ainda a recondução pelo mesmo período. A matéria define também que o BC assegure a estabilidade monetária, possibilite o “pleno emprego ao país” e suavize as flutuações da atividade econômica.
Em coletiva durante a semana, Guedes afirmou que o projeto de autonomia do Banco Central “é uma coisa bastante técnica e é parte do aperfeiçoamento institucional do país”. “O Banco Central tem como meta criar a estabilidade do poder de compra da moeda nacional, a força da moeda nacional. Milhões de pessoas têm suas aposentadorias e salários determinados naquela moeda, e se você perde o controle de compra da moeda e começa a ver inflação, vem todas essas disfunções financeiras que temos há 30 ou 40 anos”, completou.
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