Governo de SP aumenta ICMS sobre etanol de 9,5% para 12%
Mudança deve resultar em alta de 0,11 real/litro sobre o preço final do álcool
São Paulo, maior estado produtor e consumidor de etanol hidratado do Brasil, elevou a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) do produto de 9,57% para 12%, conforme nota da Secretaria Estadual de Fazenda que cita publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (30).
A secretaria disse que o ajuste na alíquota de São Paulo ocorre para manter a proporção do diferencial competitivo da gasolina, após uma série de alterações tributárias em combustíveis, o que poderá impactar o setor de etanol e consumidores, segundo analistas.
A secretaria lembrou que, em 1° de junho de 2023, o valor da carga tributária específica da gasolina foi alterada de percentual para o valor fixo de 1,22 real, a chamada alíquota “ad rem”, como ficou definido em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Assim, para manter os dois combustíveis no mesmo patamar competitivo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) voltou a tributação do etanol ao que era praticado anteriormente”, explicou a secretaria, acrescentando que a Constituição Federal, pela emenda 123/22, determina a necessidade de se manter a equivalência, tendo por base a diferença verificada em 15 de maio de 2022 até que seja regulamentado a matéria por lei complementar.
Em nota, a consultoria StoneX afirmou que a mudança no ICMS deve resultar em aumento de 0,11 real/litro sobre o preço final do álcool e 1,9% a mais na paridade com a gasolina.
Isso, somado ao fato de a Petrobras ter reduzido o preço da gasolina a partir de sábado, “diminui, ainda mais, a competitividade do etanol, acrescentou a StoneX.
A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que representa o setor no centro-sul do Brasil, não comentou o assunto.
