Governo avalia formas de ampliar receita e manter déficit zero em 2024
Uma é investir na revisão de gastos tributários que, na prática, são os benefícios fiscais concedidos pelo governo; um segundo caminho seria por meio da reforma tributária da renda
Com a garantia ao menos temporária de que o governo manterá a meta de déficit zero, o governo avalia duas formas de tentar obter receita em 2024.
Uma é investir na revisão de gastos tributários que, na prática, são os benefícios fiscais concedidos pelo governo.
Na proposta do Orçamento de 2024, encaminhada ao Congresso pela Secretaria da Receita Federal, o valor desses benefícios é de R$ 523,7 bilhões em 2024, o equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Atacar o desperdício tributário é essencial para reequilibrar as contas, para não recair o ajuste sobre os ombros dos pobres.
O próprio Ministério do Planejamento já tem um grupo de trabalho em andamento para revisar políticas que são financiadas por subsídios.
Um segundo caminho seria por meio da reforma tributária da renda, que deverá ser discutida no Congresso em 2024.
O governo pretende, por exemplo, reformar a tabela do Imposto de Renda, uma promessa inclusive da campanha de Lula em 2022.
Também já há discussões sobre mudanças na tributação de lucros e dividendos, e do IRPJ (Imposto sobre a renda de pessoa jurídica).
