Taxação de super-fundos deve render R$ 10 bilhões ao governo, mas é insuficiente, segundo especialistas
Analistas avaliam que essa mudança não terá efeitos recorrentes e pode levar à fuga de investidores da modalidade
A mudança na taxação dos super-fundos, ou fundos exclusivos, é uma das propostas da equipe econômica para aumentar a arrecadação do governo.
Para especialistas, contudo, a medida é insuficiente para atingir a meta de Orçamento para 2024.
Esses fundos são aqueles que recebem recursos de um único investidor. Atualmente, eles são taxados apenas quando o cotista realiza o resgate do dinheiro.
A proposta do Ministério da Fazenda é de que esses ativos possam ser tributados periodicamente.
Analistas avaliam, no entanto, que essa mudança seria insuficiente para o governo resolver as contas públicas, por ser uma medida que não terá efeitos recorrentes, além de ser pontual no universo de investimentos que ainda são tributados apenas no resgate.
O governo tem até 31 de agosto para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024 e mostrar como irá cumprir a meta fiscal.
A meta definida pela equipe econômica é de tirar as contas do vermelho e zerar o déficit primário, ou seja, não voltar a gastar mais do que arrecada.
Para cumprir esse objetivo, o valor necessário para fechar as contas do ano seria de R$ 130 bilhões, segundo cálculo da Genial Investimentos.
Yihao Lin, coordenador de análise macro da Genial, avalia que a mudança na implementação do imposto deve gerar um retorno de aproximadamente R$ 10 bilhões, segundo média de estimativas do mercado, o que representaria menos 10% do valor necessário.
Mas segundo o analista, a aplicação da nova taxação seria insuficiente comparado ao que o governo precisa, não apenas pelo percentual baixo que ela representa, mas principalmente porque os ganhos seriam isolados, e não recorrentes.
“Os valores arrecadados pela nova maneira de tributar os fundos seriam provenientes do estoque de rendimentos que eles tiveram até hoje, mais adiante, essa tributação não vai ter o mesmo valor, o governo não vai ter esse ganho estrutural”, explica o especialista.
Já Paulo Feldmann, professor de economia a Universidade de São Paulo (USP), avalia que a taxação dos fundos exclusivos vai provocar uma fuga de capital dessa modalidade e não deve resolver a questão das contas públicas.
“O governo precisa taxar as aplicações financeiras, relativamente, da mesma maneira, se não o aplicador foge de um produto e vai para outros”, explica.
Entre os dias 1º de abril e 18 de julho deste ano, após a Fazenda anunciar que estudava a mudança na tributação, os fundos exclusivos registraram resgates de R$ 27 bilhões no patrimônio, segundo levantamento feito pela plataforma TradeMap a pedido da CNN.
Existiam 2.685 fundos dessa modalidade em abril, contra 2.568 em julho. Isto é, 117 fundos de “super ricos” a menos.
O patrimônio total registrado também caiu: de R$ 939 bilhões para R$ 756,76 bilhões, queda de R$ 183 bilhões.
