Objetivo da reforma tributária é melhorar eficiência, não arrecadar mais, diz secretário da Fazenda à CNN
Guilherme Mello disse que o objetivo da proposta é aumentar a qualidade da tributação
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (18), o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o objetivo da reforma tributária não é aumentar a arrecadação, mas sim melhorar a eficiência e a qualidade da tributação.
“Nosso objetivo é recompor o que foi perdido de forma estrutural, corrigindo distorções, promovendo equidade tributária e, ao mesmo tempo, aprovando uma reforma tributária cujo o objetivo, que inclusive está muito claro e escrito na proposta sobre o consumo, não é arrecadar mais, é melhorar a eficiência, é melhorar a qualidade da tributação”, disse.
Segundo ele, essas medidas, somadas à resolução de questões como a lei que favorece o governo federal ao restabelecer o voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) irão permitir que a carga tributária seja recomposta, além de “melhorar a qualidade, a eficiência e a progressividade da tributação”.
Mello falou ainda sobre as recentes revisões do Produto Interno Bruto (PIB). Nesta manhã, a Secretaria de Políticas Econômicas (SPE) informou que aumentou a previsão para o crescimento da economia doméstica em 2023 para 3,2%.
Para o secretário, o crescimento econômico deste ano e o projetado para 2024 estão “surpreendendo para cima”.
“No início do ano, o mercado projetava 0,8% de crescimento, com inflação próxima de 6%. Nós vamos ter algo superior a 3%, com uma projeção abaixo de 5%. Ou seja, mostrando que o país tem espaço para crescer mais sem que isso pressione a inflação”, destacou.
É a terceira alta consecutiva na projeção da Fazenda e representa um aumento de 0,7 ponto percentual em relação à última previsão da SPE, feita em julho deste ano, que já apontava crescimento econômico de 2,5% neste ano.
“Nossa projeção, e de vários agentes de mercado, é que o núcleo da inflação termine o ano abaixo do IPCA cheio, o que mostra que o argumento de que o núcleo não estava cedendo se desfez”, acrescentou.
Para Mello, o cenário atual é de um processo de maior crescimento econômico com inflação sob controle.
Publicado por Amanda Sampaio, da CNN.