Ministros esperam investimento em infraestrutura fora do teto de gastos

Ministros da área de infraestrutura acreditam que o novo arcabouço fiscal dará mais espaço para investimentos no setor e têm a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixará parte dos desembolsos fora do teto de gastos.

Segundo dois integrantes do primeiro escalão do governo, que preferiram falar reservadamente à CNN, a nova regra fiscal não poderá abortar o aumento dos investimentos públicos na infraestrutura. Uma possível saída, afirmam eles, seria retirar parcela dos aportes do limite de gastos.

“Não dá para ter voo de galinha”, comentou um ministro, lembrando que a aprovação da PEC do Estouro permitiu elevar os investimentos públicos em 2023. Para esse ministro, um freio súbito no orçamento para obras em 2024 pode comprometer as tentativas de aceleração da economia.

Uma lembrança desses interlocutores: governo Lula 1 acertou com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2004/2005, um “programa piloto de investimentos” em que algumas obras selecionadas de infraestrutura ficavam fora do cálculo de superávit primário.

Para ganhar essa “licença” do FMI, o governo e o Fundo demonstravam o impacto social e em produtividade da economia decorrente dessas obras. Poderia ser, na avaliação de um dos ministros, mecanismo pada inspirar cláusula semelhante no novo arcabouço fiscal.