Governo volta a cogitar redução do IPI para conter preços; entenda
Redução do IPI é uma pauta antiga na agenda do ministro, e vem num momento de pressão pela redução do preço de combustívei
O governo federal voltou a estudar a redução ou a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para tentar conter a escalada dos preços da economia.
A possibilidade foi citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira, em participação virtual num evento organizado pelo Credit Suisse.
“Esse aumento de arrecadação não vai ficar na mão do estado obeso. Se não querem fazer reforma do IR, baixemos os impostos indiretos”, disse.
A redução do IPI é uma pauta antiga na agenda do ministro, e vem num momento de pressão pela redução do preço de combustíveis, no qual a equipe econômica estuda possibilidades para zerar impostos sobre a gasolina e, principalmente, o diesel.
O IPI é um dos impostos mais intervencionistas do Brasil, segundo o tributarista Romero Tavares, PHD em tributação e sócio da PWC. Ouvido pela analista de economia da CNN Priscila Yazbek, ele explica que o imposto varia muito de produto para produto e muitos dos regimes especiais que temos hoje na economia recaem sobre o IPI, que fornece as regras especiais para vários setores e vários produtos, parecido com o que acontece com o PIS e o Cofins.
A Zona de Manaus, é um exemplo, onde as empresas se beneficiam com a redução do imposto.
Tavares diz ainda que o país está há tanto tempo convivendo com o que chama de distorções do IPI, que fica difícil mexer nesse tipo de tributação, tanto pras empresas quando para o próprio governo, que perderia arrecadação.
Uma eventual diminuição na cobrança, porém, poderia reduzir preços para o consumidor final, além de aumentar investimentos diretos.
O lado negativo, segundo o especialista é o fato de essa discussão ser vista como uma motivação politica. Sem uma análise econômica transparente e fora de um projeto maior de reforma tributária. “Isso acaba gerando enorme insegurança jurídica”, diz.
A discussão sobre a redução do IPI, segundo ele, está sendo usada para pressionar governadores a reduzirem o ICMS sobre os combustíveis.
Impactos sobre arrecadação
O governo arrecadou R$ 71 bilhões com o IPI em 2021. Fumo e bebidas, que não entrariam na isenção, representam cerca de R$ 10 bilhões. Dos R$ 60 bilhões restantes, o governo discuti uma redução de 10% a 50%, alguns falam em isenção.
Se ficasse restrita a 50%, a medida geraria impacto de R$ 30 bilhões aos cofres públicos. Um impacto considerado relevante, e que impactaria também os cofres de estados e municípios, já que uma parte do IPI é repassada aos entes subnacionais.
*Publicado por Ligia Tuon, com informações de Priscila Yazbek
