Com capitalização, potencial de investimento da Eletrobras vai a R$ 13 bi por ano
Especialistas apontam que, atualmente, a empresa investe R$ 3 bilhões por ano, o que não é suficiente para cobrir amortização e perdas que a empresa sofre
Visando melhorar sua eficiência e desempenho, uma série de medidas podem ser tomadas pela Eletrobras após sua capitalização, aprovada na quarta-feira (18) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Atualmente, a empresa investe R$ 3 bilhões por ano, o que não é suficiente para cobrir a amortização e perdas que a empresa sofre. Fontes consultadas pela analista de Economia da CNN Thais Herédia no Ministério da Economia e especialistas em infraestrutura apontam que, com a desestatização da companhia, esse número pode subir a R$ 13 bilhões.
Além disso, atualmente, cada uma das subsidiárias da Eletrobras possui sua própria diretoria e seu próprio conselho. Segundo Herédia, esse formato não existe em nenhuma holding privada do mercado, e deve ser reestruturado com a capitalização.
Essa redução do custo operacional pode trazer maior eficiência em seus investimentos, tanto para o setor de geração quanto de transmissão de energia, onde ela mais opera.
Por fim, existe a possibilidade de uma expansão na energia renovável, que é a essência da operação da Eletrobras, já que essa está fundamentada nas usinas hidrelétricas. Isso empurraria o Brasil à fronteira da transição para energia verde.
Herédia afirma que essas premissas precisam acontecer por inteiro para se concretizarem, senão, não acontecerão nem no tempo, nem na intensidade necessária para melhorar o funcionamento da companhia.
Sobre a capitalização
Com a aprovação do TCU desta quarta, o governo espera realizar a oferta de ações da empresa até julho, sem inserir a capitalização na janela eleitoral a partir do segundo semestre.
Contudo, esse aval não é o final da história. Foram 7 votos favoráveis e um contra, do ministro Vital do Rêgo. Os argumentos técnicos utilizados pelo ministro devem ser utilizados para uma tentativa da oposição de judicializar o projeto e atrasá-lo, chegando o mais perto possível do período de eleições, segundo Bernardo Pedretti, advogado especialista em direito público.
Isso traria novos riscos e praticamente inviabilizaria o processo.
FGTS
Além da capitalização, o TCU também autorizou que os trabalhadores de qualquer setor que tenham recursos no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) poderão utilizar até 50% do fundo para comprar ações da empresa.
O mecanismo usado para este processo é o Fundo Mútuos de Privatização, criado em 2000, e já usado em outros casos, como na Vale e na Petrobras.
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Apesar de a discussão ter reacendido recentemente, não é a primeira vez que a privatização da Eletrobras vira tópico de debate na política e sociedade. Conheça a história da companhia, da sua criação até a MP 1.031/2021 • REUTERS/Brendan McDermid/File Photo
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2 de 15Em 1961, o presidente Jânio Quadros assinou a Lei 3.870-A, que autorizava a construção das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. A instalação da empresa ocorreu oficialmente em 1962, pelo presidente João Goulart—nascia, então, a Eletrobras • Agência Brasil
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3 de 15Após a posse do presidente Fernando Collor de Mello em 1990, foi anunciado o “Plano Brasil Novo”, que instituiu, entre outras medidas, a MP 155/90. Ela implementava o Programa Nacional de Desestatização (PND) que, como o nome já diz, visava transferir atividades exercidas pelo setor público ao setor privado • Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
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A Eletrobras foi incluída no plano, e as reformas institucionais e privatizações na década de 1990 acarretaram a perda de algumas funções da estatal e mudanças em seu perfil. Ela só foi removida do PND em 2004 --e adicionada novamente em 2021 • REUTERS/Mike Blake
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5 de 15Em 2012, a MP579 mudou completamente o rumo da companhia. A medida provisória propunha a renovação antecipada de uma série de usinas hidrelétricas, com a condição do regime de cotas • George Becker/Pexels
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Isso significa que a empresa passa a ser obrigada a vender energia pelo preço que cobria basicamente o custo de operação e manutenção daquelas plantas. Quando não estão submetidas a ele, o preço de mercado da energia elétrica cobrados pelas usinas chega a R$180/MWh. Nas usinas que estão sob o regime, o valor fica em torno de R$60/MWh. Na Eletrobras, cerca de 40% da energia vendida acabava saindo por esse preço • REUTERS/Pascal Rossignol
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7 de 15Além disso, a MP cortou cerca de 70% das receitas da companhia em transmissão. Isso provocou uma queda de R$10 bilhões no faturamento da Eletrobras, que somadas à crise econômica e ambiental, quase levaram a empresa à falência. • Pixabay
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8 de 15Em 2016, Wilson Ferreira Júnior, CEO escolhido pelo então presidente Michel Temer, melhorou o cenário da empresa com um projeto de "turnaround" • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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9 de 15Ele demitiu cerca de 53% dos funcionários da companhia, reduziu para menos da metade o número de subsidiárias e ordenou a venda das distribuidoras de energia da empresa --a medida mais polêmica do projeto. Isso fez com que o PMSO— ou seja, as despesas gerenciáveis da empresa com pessoas materiais, serviços e outros— fosse de RS$ 12 bilhões em 2016 para RS$ 9 bilhões em 2020 • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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10 de 15Em 2018, a empresa volta a ser tópico de discussão em todo o país: Temer deu o primeiro passo legal para a privatização da empresa, enviando ao Congresso o PL 9463/2018. Ele argumentava que a Eletrobras estava perdendo espaço para a iniciativa privada e, diante do acúmulo de dívidas, tornava-se custosa para a sociedade. O projeto ficou parado e nem sequer chegou à fase de votação • Isac Nóbrega/PR
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) reacendeu a discussão em 2019, com o PL 5877/2019. Esse projeto buscava demonstrar, assim como o anterior, o decaimento da estatal, sua perda de espaço no mercado e seus custos ao contribuinte. Mas ele também ficou parado no Poder Legislativo • 16/1/2021REUTERS/Adriano Machado
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12 de 15Em 2021, em um cenário que o governo julgou de relevância e urgência, a MP 1.031/2021 foi editada. Na foto, vemos o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente Jair Bolsonaro, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante declaração após entrega da MP • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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13 de 15A ideia é a seguinte: a Eletrobras é uma empresa de capital misto. Como o governo detém 60% de seus papéis, ela é considerada uma empresa estatal. A MP propõe reduzir a participação da União para menos de 50%, por meio da venda de novas ações no mercado • Alan Santos
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14 de 15A capitalização da Eletrobras foi aprovada pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo foi finalizado em junho de 2022, em uma operação que movimentou mais de R$ 30 bilhões • 3/01/2019REUTERS/Pilar Olivares
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15 de 15Hoje, a Eletrobras é responsável por 1/3 da energia elétrica do Brasil. Ela detém 43% das linhas de transmissão, e cerca de 29% da geração de energia do país –fazendo dela a maior companhia do setor elétrico da América Latina • Reuters
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*Com informações de João Malar Massa e Artur Nicoceli do CNN Brasil Business
