Câmara aprova MP que vai liberar até R$ 48 mi em crédito para empreendedores
O texto segue agora para apreciação do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória que reedita o programa de crédito por onde os bancos emprestam para empreendedores assumindo o risco da transação em troca de diminuição de impostos.
“O programa deve gerar R$ 48 milhões em crédito, não há dúvida de que será importante passo na retomada da economia”, disse Hugo Motta (Republicanos-SP), relator do projeto na Casa.
Agora, o texto segue para apreciação do Senado.
Na MP, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) será direcionado a microempreendedores (MEI), micro e pequenas empresas e produtores rurais com faturamento de até R$ 4,8 milhões.
O projeto quer estimular bancos a emprestar, até 31 de dezembro, para micro e pequenos empresários. O faturamento será medido pelas informações repassadas à Receita Federal referentes ao ano passado.
Como incentivo para o empréstimo, as instituições participantes do programa, exceto cooperativas de crédito e administradoras de consórcio, poderão gerar crédito presumido até 31 de dezembro de 2016. Os créditos presumidos calculados devem se limitar ao total emprestado
*Com Agência Câmara de Notícias
