Bancos pressionam, e PL que quer limitar juros do cartão pode ser alterado
Segundo Lasier Martins, o relatório deverá mudar o prazo de limitação dos juros, sendo o período máximo até quando durar o estado de calamidade, ou seja, 31/12
Na pauta do Senado, o projeto de lei (PL nº 1.166/2020) que estabelece teto para os juros cobrados no cartão de crédito e no cheque especial deve sofrer mudanças de última hora. Pela proposta inicial, os juros seriam limitados a 20% ao ano para dívidas contraídas entre março de 2020 e julho de 2021.
À CNN, o relator da matéria, senador Lasier Martins (Podemos-RS), disse que está alterando o substitutivo “após pressão dos bancos”. Segundo ele, o relatório deverá mudar o prazo de limitação dos juros, sendo o período máximo até quando durar o estado de calamidade, ou seja, 31 de dezembro. O senador também não descartou a possibilidade de que o teto dos juros seja aumentado.
A reportagem conversou ainda com outros senadores que afirmaram estar tentando um acordo para que o teto mude de 20% para 25% ao ano, “podendo chegar a 30%”, afirmou um dos líderes de partidos do Centrão na Casa. Ainda de acordo com o parlamentar, se o PL for aprovado sem mudanças, “o impacto será brutal e poderá implodir o mercado de cartão de crédito”.
O projeto de lei faz parte de um pacote de medidas econômicas que o Congresso Nacional vem tentando emplacar com a intenção de para amenizar a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.
A sessão do Senado desta quinta-feira (14) foi cancelada. “A Presidência do Senado informa que a sessão deliberativa remota prevista para hoje, quinta-feira, 14 de maio, foi cancelada. Os senadores entenderam que havia necessidade de mais tempo para discussão dos projetos na pauta”, disse o órgão em nota.
