B3 suspende Americanas de Novo Mercado e multa 22 pessoas; empresa reclama
Americanas já havia sido excluída dos índices da B3 após crise ser revelada
A B3 suspendeu o uso do selo de Novo Mercado pela Americanas e multou 22 pessoas físicas ligadas à sua administração, após concluir um processo aberto em março.
Esta é a primeira vez, desde 2018, quando a norma foi renovada; que a B3 aplica penalidade a uma companhia do Novo Mercado, segmento de negociação de ações com mais elevados padrões de governança e transparência.
A Americanas já havia sido excluída dos índices da B3. A perda do selo, contudo, não implica na sua saída do Novo Mercado, ou seja, a varejista continua sujeita as regras desse sistema.
Estão sendo multadas pessoas físicas ligadas à administração da Americanas, como membros do conselho de administração, de Comitê de Auditoria e diretores. As multas variam de R$ 263 mil a R$ 395 mil.
A partir da emissão das sanções da bolsa, a Americanas e as pessoas físicas têm 15 dias para recorrer.
No momento, a intenção da B3 não é levar Americanas a ser deslistada da bolsa, o que seria o desdobramento mais extremo desse processo. Para isso, seria necessária a abertura de um novo processo sancionador.
Contudo, o não cumprimento das suas obrigações pode levar a abertura do processo, culminando eventualmente na retirada da listagem.
As infrações cometidas estão relacionadas a efetividade das estruturas de fiscalização e controles internos, efetividade da política de gerenciamento de risco, assim como, avaliação das informações financeiras e suas respectivas auditorias.
Para retomar o selo, Americanas terá de sanar quesitos que quebraram os compromissos previstos nas regras do Novo Mercado, ou seja, divulgar o relatório do comitê independente, apresentar demonstração financeira com relatório do auditor independente sem ressalva, um relatório circunstanciado de controle interno auditado e sem inconsistência e atualizar as informações financeiras pendentes até hoje.
A decisão foi tomada no âmbito da diretoria dos emissores da B3, uma primeira instância dentro da bolsa. Os recursos apresentados à sanção aplicada serão discutidos pela diretoria colegiada.
Caso a Americanas não cumpra suas pendências e um novo processo seja aberto, este seria, conforme fonte, um movimento expressivo e complexo, uma vez que afeta posições de investidores.
Por outro lado, o cumprimento das exigências será acompanhado, dando tempo à companhia e aos seus envolvidos de apresentarem seus argumentos, defesa e documentos que vierem a ser necessários.
A ideia é respeitar o rito processual para evitar questionamentos adiante que coloquem por terra o trabalho sancionador feito pela bolsa até agora, observou uma fonte ao Broadcast.
A decisão da B3 marcou a primeira vez que uma empresa foi suspensa do Novo Mercado.
Americanas reclama de decisão
Após a decisão da B3, a Americanas divulgou um comunicado à imprensa reclamando da suspensão do Novo Mercado.
Apesar do rombo bilionário na contabilidade da companhia, a Americanas afirmou no comunicado ao mercado que “cumpre todos os requisitos do Novo Mercado, com os controles exigidos, e confia que a decisão seja devidamente revista”.
“A Companhia apresentará recurso nos termos do Regulamento do Novo Mercado, o que deverá suspender os efeitos da sanção até decisão sobre o recurso, e confia no seu integral provimento”, disse a empresa em fato relevante.
A Americanas reafirmou ainda discurso que vem repetindo há meses desde as revelações de janeiro de que foi “vítima” de “fraude” de sua antiga diretoria, que ficou no comando da companhia por cerca de duas décadas.
A rede de varejo aproveitou a ocasião para criticar o Novo Mercado ao afirmar que o regramento do segmento “não blinda uma sociedade contra fraudes complexas como a verificada na Americanas”.
*Com informações de Reuters
