Fernando Molica: É preciso discutir uma reforma tributária séria no Brasil
No quadro Liberdade de Opinião desta segunda-feira (17), o comentarista Fernando Molica analisa a situação do ICMS sobre combustíveis no Brasil
No Liberdade de Opinião desta segunda-feira (17), Fernando Molica analisou a disputa em torno do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.
Na última sexta-feira (14), a maioria dos governadores decidiu descongelar o ICMS sobre este produto. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Fórum Nacional de Governadores, afirmou à CNN que os estados decidiram retomar a cobrança do ICMS sobre combustíveis após avaliarem que o tributo não vem sendo o responsável pela alta de preços nos postos.
O governador do Piauí afirmou ainda que a proposta aprovada na Câmara dos Deputados para mudar o cálculo do ICMS sobre combustíveis não resolve a alta de preços e “gera desequilíbrio”.
Para Fernado Molica, a alíquota de ICMS sobre combustíveis no Brasil sempre foi alta e o impacto causado no preço não é uma novidade.
“ICMS sobre combustível no Brasil é alto, mas sempre foi alto. O preço do petróleo vai variando, mas vem subindo muito, e essa alta do preço internacional coincidiu com a disparada do dólar. Aí quando você aplica a alíquota de ICMS, isso aumenta muito, mas as alíquotas já eram aplicadas lá atrás, é isso que os governadores alegam”, explicou.
O comentarista da CNN avaliou que, além da situação sobre o ICMS sobre combustíveis, a discussão deve ser mais ampla, e envolver a forma como acontece a tributação no Brasil.
“Na hora que o combustível aumenta muito, o governo federal tem especialidade de olhar uma árvore, não a floresta, e apontar que os culpados são os governadores, e esquece uma discussão maior, que é a reforma tributária, discutir os tributos no Brasil. Imposto sobre o consumo é muito injusto, porque cobra a mesma coisa do rico e do pobre.”
“Imposto tem que ser progressivo. Quando você taxa mais a renda que o consumo você tem uma justiça tributária. E temos imposto sobre consumo, rico e pobre pagam o mesmo imposto. É importante discutir uma reforma tributária séria“, completou Molica.
Comitê de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a estruturar a equipe que irá coordenar a campanha à reeleição ao Palácio do Planalto. Seis nomes já são citados para integrar o comitê, que deve ter base em Brasília e no Rio de Janeiro: o senador e filho Flavio Bolsonaro, os ministros Ciro Nogueira (PP), Luiz Eduardo Ramos (sem partido), Anderson Torres (PSL), além do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Jorginho Mello, do mesmo partido.
Deportação de Djokovic
O tenista número um do mundo, Novak Djokovic, deixou a Austrália no último domingo (16) após a Justiça rejeitar um recurso contra o cancelamento do visto de permanência no país. O atleta sérvio não apresentou comprovante de vacinação contra a Covid-19 e, por isso, foi obrigado a sair do país, perdendo a disputa do Australian Open.
Vacinação na Áustria
A Áustria se tornou o primeiro país da Europa a tornar a vacinação contra a Covid-19 obrigatória. A medida, que entrará em vigor em fevereiro, foi anunciada pelo chanceler Karl Nehammer e será válida para todos os maiores de 18 anos. A multa para quem não se imunizar poderá variar entre € 600 e € 3600 (equivalentes a R$ 3.762 e R$22.576).
O Liberdade de Opinião teve a participação de Fernando Molica e Boris Casoy. O quadro vai ao ar diariamente na CNN.
As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, o posicionamento da CNN ou seus funcionários.
