Fazenda vê debate arrefecer, fala em semana decisiva e mantém esperança de preservar meta
Ministro da Fazenda entrará na articulação para aprovar projeto e dar sobrevida ao déficit zero
Às voltas com a possibilidade de revisão da meta fiscal, o Ministério da Fazenda avalia que a discussão arrefeceu desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ser improvável chegar ao déficit zero em 2024.
Reservadamente, interlocutores do ministro Fernando Haddad dizem estar com esperança de manter a meta de déficit zero e, para isso, acreditam ter a frente uma semana decisiva.
Auxiliares de Haddad argumentam que já houve avanços, com propostas arrecadatórias aprovadas neste ano, e fazem cálculos sobre a dimensão do contigenciamento dos gastos que precisaria ser feito no próximo ano.
Para que esse bloqueio não precise ser muito grande logo no início de 2024, será essencial a aprovação de uma mudança na tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais nos estados.
Por isso, técnicos evitam admitir que haverá mudança na regra, mas não descartam a possibilidade de elevar o déficit para uma variação de 0,25% a 0,5% do PIB.
Essa mudança é defendida por ministros da ala política como forma de atender a um desejo já externado por Lula: não barrar o ritmo de investimentos em ano eleitoral.
Integrantes da equipe econômica negam que haja ruídos com o Palácio do Planalto, especialmente com o ministro da Casa Civil, de Rui Costa, com quem Haddad já travou embates velados no passado.
O fato, no entanto, é que os dois têm se colocado em lados opostos na discussão sobre como conciliar o esforço de ajustar as contas públicas a demanda por obras.
Haddad fará, nesta semana, uma incursão na política na tentativa de deslanchar a aprovação de medidas. É uma última cartada na disputa para segurar as negociações sobre mudança da meta. O ministro se reúne com líderes da Câmara, nesta terça-feira (7), para discutir a votação da medida provisória que prevê mudanças para empresas contempladas com isenções nos estados.
Após queixas de empresários, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), condicionou a votação à discussão do assunto com líderes partidários. O ministro tem duplo desafio: garantir que a proposta seja votada por meio da conversão em lei da medida provisória e evitar a desidratação da matéria.
A Câmara deu sinais de que gostaria de apreciar o tema votando um projeto de lei. Ocorre que o governo tem pressa e, para que já possa elevar a arrecadação no início de 2024, precisa que os parlamentares considerem o texto da medida provisória editada por Lula.
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