Fazenda quer duração curta para programa de incentivo às montadoras
Impacto que o plano para o setor automotivo terá nas contas públicas é grande dúvida
O Ministério da Fazenda quer que o programa de incentivo para montadoras tenha “tiro curto”: poucos meses de duração e gasto bastante limitado. O desejo da equipe econômica é que o programa dure entre dois ou três meses.
Se esse horizonte não for possível, a ideia é que ele vá, no máximo, até o final deste ano. O impacto que o plano de incentivo ao setor automotivo terá nas contas públicas é a grande dúvida.
A depender do time do ministro Fernando Haddad, a perda de arrecadação ficará restrita e não passará de R$ 500 milhões. O anúncio do programa, feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, causou mal-estar na Fazenda.
O plano vai à contramão do que vinha defendendo Haddad, que advoga pelo corte de benefícios a empresas como forma de promover o ajuste fiscal.
O arcabouço fiscal desenhado pela Fazenda e enviado ao Congresso demanda aumento da arrecadação para se sustentar, e a redução do chamado “gasto tributário” é um dos caminhos apontado pelo ministro.
Por isso, Haddad indicava preferência por um programa automotivo que começasse a valer somente em 2024. Com isso, haveria tempo para modelar uma solução. Ainda que Alckmin já tivesse avisado que faria o anúncio nesta semana, aproveitando o Dia da Indústria, o detalhamento apresentado causou desconforto.
A avaliação no entorno de Haddad é que “jogaram a Fazenda numa confusão que ela não pediu para entrar”. E, agora, caberá à equipe econômica achar uma saída.
O ministro da Fazenda já antevê pressão para uma solução no curto prazo, menos do que os 15 dias inicialmente aventados. Ainda na noite de quinta-feira (25), Haddad escalou três de seus auxiliares para pensarem uma solução durante o fim de semana: o secretário-executivo, Gabriel Galípolo; o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Eles foram encarregados de trazer propostas já na próxima semana.
O entendimento é que o Palácio do Planalto vai demandar uma resposta rápida, já que o anúncio de Alckmin foi feito com aval de Lula e endossado pelo presidente em discurso na Fiesp.
