Exploração da Petrobras na Foz do Amazonas ainda exige estudos, diz presidente do Ibama à CNN
Ibama assinou uma licença para a Petrobras explorar a região da Margem Equatorial, mas em uma área distante da Foz
O Ibama assinou nesta segunda-feira (2) uma licença para a Petrobras explorar a região da Margem Equatorial, mas o pedido para a atuação da empresa na Foz do rio Amazonas ainda demanda uma avaliação criteriosa dos estudos mais recentes sobre a região, afirmou Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à CNN.
Agostinho explica que a licença concedida para a petroleira estatal se trata da renovação de uma licença vencida e foi aprovada dez anos atrás, em uma região localizada no litoral do Rio Grande do Norte.
“No Rio Grande do Norte e no Ceará já existe exploração e produção de petróleo, a Petrobras já possui refinarias nessas regiões. O que não tem a ver com a licença pretendida, e negada, da Petrobras para explorar a Foz do Amazonas”, explicou o presidente do Ibama.
Segundo o especialista, a região onde a licença foi aprovada também está na Margem Equatorial, mas bem distante da região da Foz do Amazonas, já que essa é uma área muito extensa no litoral brasileiro.
Ele relembra que o pedido de licença na Foz do Amazonas foi negado no primeiro semestre devido à sensibilidade ambiental e fortes correntes marítimas da região, além de insuficiências nos estudos, mas o litoral do RN fica oposto ao da Foz do Amazonas na Margem Equatorial.
O presidente do órgão também ressaltou que não é o Ibama que será responsável pelo futuro da exploração de petróleo no país, mas analisa caso a caso os empreendimentos, sem fazer oposição quando os estudos demonstram viabilidade.
“[O instituto] sempre deixou claro que a Foz do Amazonas é uma região nova, e faltam dados. A Petrobras apresentou novos estudos e agora estamos fazendo o nosso o trabalho de análise técnica, para então dar um laudo final”.
Apoio ao desenvolvimento
Agostinho ainda pontua que a Petrobras é a maior cliente do Ibama em licenciamento ambiental. Nos últimos cinco anos, o Instituto emitiu 89 licenças de exploração para a empresa estatal, e negou três, relatou.
“O Ibama só nega quando de fato existem complicações muito graves e que podem colocar o meio ambiente em risco”, afirmou o presidente do instituto.
Segundo Agostinho, o órgão de fiscalização ambiental nunca atrapalhou a produção de petróleo no Brasil, mas faz seu trabalho de forma técnica para garantir que a produção de petróleo seja sustentável no país.
“Seria muito ruim para a imagem do Brasil se a produção de petróleo seja fosse sem licenciamento, sem critérios mínimos de qualidade ambiental”, argumenta.
