Explicações de Luna sobre preços de combustíveis não foram satisfatórias, diz Lira
Ao participar de videoconferência, presidente da Câmara diz ser preciso mais transparência para 'saber onde está o problema dos preços'
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (16) que as explicações sobre os preços dos combustíveis no plenário da Casa dadas nesta semana pelo presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, não foram satisfatórias e defendeu que a estatal dê mais informações sobre o tema.
Em transmissão pela internet realizada pela Necton Investimentos, Lira disse que não defende um tabelamento de preços, mas sim que a Petrobras divida com a população brasileira um pouco da riqueza que obtém.
“É importante que seja com transparência, precisamos saber onde está o problema dos preços dos combustíveis. Há quem diga que a Petrobras repassa o aumento muito rápido em relação a outras petrolíferas no mundo”, disse o presidente da Câmara.
“A pandemia machucou muito, principalmente as classes mais pobres. Quando elas sentem primeiro a casa Legislativa tem que ver. Não achei que foram satisfatórias as explicações do presidente da Petrobrás, precisamos de mais esclarecimentos”, completou.
Crise Energética
Ainda comentando sobre a estatal, Lira afirmou que a situação energética do país é preocupante e que não é admissível que em um momento de crise haja usinas térmicas que não estejam funcionando por falta de gás da Petrobras.
“Nós estamos muito preocupados com a situação energética do país, a economia está em crescimento, mas deve ter previsões mínimas para que esse crescimento se consolide”, declarou.
“Não está claro qual a política da Petrobras nesse momento de crise energética, priorizando as suas térmicas, poderiam estar funcionando com gás natural, diesel, esse preço de extração, exportação não justifica só por transitar nos gasodutos. Isso vai chegar no bolso de quem paga.”
O presidente da Câmara também afirmou que precisa ser usado algum mecanismo que não seja o controle de preços, mas que permita “se pensar no país”.
“Num momento de crise energética não é justo que se preconize só o lucro, é importante também que se pense em política energética e de esforço para que com a sua constituição, majoritariamente pública, por enquanto, que se tenha o viés de se reestruturar. Nós sabemos que tem contratos que tem que ser honrados, como aqui fazemos em plenário, acordos tem que ser honrados, mas temos que pensar em alternativas – porém esse assunto não foi aprofundado.”
Solução para os precatórios
Lira também voltou a dizer que a solução para a questão dos precatórios deve sair do Legislativo, mas que a tendência é que seja demorada.
“Estamos tratando esse tema com delicadeza para não chegar no momento de ‘escolha de Sofia’. Todas as decisões judiciais estão dentro do orçamento, o que causou um problema de incompatibilidade com recursos do governo, com pagamento da máquina pública e de todos os investimentos em andamento”, explicou.
O deputado afirmou que se não houver acordo na Câmara e no Senado, será seguido o rito de 10 sessões na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
“É uma saída que eu penso que atende a todos, sem calote. Haja visto que quando se previu o teto de gastos em 2015 não se previu isso. É importante que para o futuro tenhamos a coragem de discutirmos a desindexação do orçamento para colocarmos piso nas nossas despesas e que o governo tenha recursos suficientes para seus programas”, defendeu.
Imposto de Renda e reformas
Lira também falou sobre a aprovação pela Câmara do texto-base da reforma do Imposto de Renda (IR), no começo de setembro.
“Espero que o senado faça alterações, que melhore o texto, isso é do processo democrático. O projeto se for alterado volta para a Câmara, se for mantido vai para a sanção do Presidente da República, mas o mais importante foi deixar claro que o que foi feito não foi uma matéria de governo e sim de Estado”, afirmou.
“Precisamos corrigir no Brasil e facilitar para que as empresas paguem menos imposto, para gerar empregos, para quem ganha menos, pagar menos, e quando você mexe no órgão mais importante que é o bolso, lógico que não vai ter consenso.”
Sobre outras reformas, o presidente da Câmara disse ser importante que as instituições se unam para que o Brasil tenha “previsibilidade de movimentos” e aproveitem o “momento de trégua” para um recomeço.
“Penso que agora em outubro, a Câmara vai voltar a trabalhar presencialmente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Câmara e o Senado devem voltar. A aproximação física deve acelerar a votação das matérias. Precisamos nos entender sobre as pautas prioritárias para fazer um mutirão no retorno: correios, licenciamento ambiental, imposto de renda. Tem matérias importantes que precisam tramitar. E eu acho que em outubro vamos conseguir votar.”
* Com informações da agência Reuters
