Estado precisa, “no bom sentido”, cooptar motoristas e entregadores de aplicativo, diz Márcio França
MP deve ser assinada nesta semana para definir atribuições do Ministério de Micro Empresa; não se sabe se ficará a cargo da pasta assuntos ligados a trabalho por aplicativo
O ministro da Micro e Pequena Empresa, Márcio França, afirmou em evento nesta terça-feira (3) que o Estado precisa, “no bom sentido”, cooptar motoristas e entregadores de aplicativo. Ele defendeu que, no fim das contas, é o governo quem garante parte dos direitos destes trabalhadores.
“Pessoas que compram uma moto ou um automóvel, ao fazer transporte coletivo ou de coisas, também se sentem empreendedores. E essas pessoas tem como marca a distância do Poder Público, porque acham que vão ser tributados, que vai haver burocracia”, disse.
“Mas o Poder Público tem preocupações, porque essas pessoas envelhecem, eventualmente têm acidentes, têm problemas. Então, de maneira inexorável, dependem do Estado. Não dá para o Estado fingir que eles não existem. Temos que encontrar um jeito de cooptá-los, no bom sentido, de tê-los conosco”, defendeu.
França comentava a definição de atribuições para sua recém-criada pasta. A tendência é de que uma medida provisória seja assinada ainda nesta semana para sanar a pendência. Não se sabe se ficará a cargo do Ministério assuntos ligados a trabalho por aplicativo.
Segundo o ministro, a recriação do Ministério é um aceno do presidente Lula à necessidade de a micro e pequena empresa receber maior atenção. Ele destacou que no Mdic — que tem em sua estrutura “assuntos muito relevantes” — por vezes o setor perdia força.
Durante o evento, França ainda defendeu que o Ministério procure caminhos para oferecer crédito às micro e pequenas empresas e as ajude a se preparar para o mundo digital.
O ministro participou do 15º Congresso da Micro, Pequena e Média Indústria, no prédio da Fiesp, em São Paulo. Também esteve presente o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin.
