Equipe econômica quer fazer ‘reforma social’
Plano é remanejar o orçamento federal para que a nova política social do governo seja financiada sem ultrapassar os limites fiscais
A equipe econômica está preparando novas medidas para estimular a geração de empregos na saída da pandemia. O mercado de trabalho foi drasticamente afetado pela paralisação da atividade em todo país. O fechamento do comércio e de serviços prestados às famílias e escritórios empurrou cerca de 18 milhões de brasileiros para fora da força de trabalho.
“Nossa prioridade é encontrar uma forma de reduzir o custo do trabalho. O governo reuniu especialistas de dentro e de fora do setor público para buscarmos juntos as soluções. Tudo que fizemos até agora foi capaz de preservar 12 milhões de postos formais com as medidas de manutenção do emprego e da renda. Agora temos que encontrar a melhor forma de induzir o emprego quando a pandemia acabar”, disse um integrante do Ministério da Economia.
Ele nega que o governo esteja preparando uma nova reforma trabalhista, como a que foi aprovada em 2017, flexibilizando a CLT.
“Agora vamos fazer uma reforma social. Tem muita coisa que pode ser feita, benefícios que já existem e estão mal focalizados. Nós temos 60 milhões de pessoas que foram atendidas pelo auxilio emergencial e precisamos ver quantos voltarão ao mercado de trabalho e quantos ainda irão depender da política social. O novo beneficio vai ter que ser maior do que o Bolsa Família, mas com incentivo a busca pelo emprego”, explicou a fonte ouvida pela coluna.
Tudo deverá ser feito sem aumento dos gastos, remanejando o orçamento federal para que a nova política social do governo seja financiada sem ultrapassar os limites fiscais, como o teto de gastos. Uma das saídas em análise é usar o fundo de financiamento da educação básica, o Fundeb, para transferir renda às crianças carentes. As despesas do fundo não são contabilizadas para o cumprimento do teto.
O ministro Paulo Guedes também não desistiu da criação de um imposto sob operações financeiras, parecido com a antiga “CPMF”, para financiar a desoneração do emprego. Mas enfrenta forte resistência do Congresso Nacional.
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Além destas ações em discussão, o governo publicará até a próxima terça-feira a portaria do Ministério da Econômia que vai permitir a recontratação de funcionários no período de até 90 dias após a demissão. A informação foi confirmada à CNN pelo integrante da equipe econômica. A portaria vai modificar regra brasileira que proíbe e volta dos trabalhadores em até três meses após o desligamento.
“Os salários não poderão ser reduzidos. Aqueles que quiserem trazer de volta seus funcionários que já foram qualificados, porque perceberam que a atividade econômica está retornando, terão que fazer pelas mesmas condições de antes. A não ser que haja redução de jornada, aí o salário poderá cair”, disse o assessor da pasta..
O âncora da CNN, Kenzo Machida, já havia antecipado a informação de que a portaria estava sendo analisada pelos técnicos do governo. Agora, o assessores de Guedes garantem que ela deve sair logo no início da semana, “no máximo até terça-feira”.
A lei brasileira proíbe a recontratação de funcionários demitidos no período de até 90 dias para inibir fraudes contra o FGTS e o seguro desemprego. Não é permitida redução de salários no país e a regra seguirá valendo com a publicação da portaria como explicado acima.
