Empresas brasileiras passam a exigir vacinação contra a Covid-19
Documento do MPT afirma que, pela gravidade da situação e por se tratar de caso de saúde pública, o direito coletivo sobressai o direito individual
Algumas empresas brasileiras passaram a exigir a comprovação da vacinação contra a Covid-19, com risco de demissão para funcionários que não quiserem cumprir. A exigência gerou um debate polêmico na esfera trabalhista.
As empresas têm se baseado na nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT), que diz que o colaborador tem o direito e o dever de se vacinar. E, depois de esgotar todos recursos para convencer o empregado sobre a importância da vacina, o patrão pode demiti-lo até por justa causa. A única exceção é no caso de impedimento médico.
Em resumo, o documento afirma que, pela gravidade da situação e por se tratar de caso de saúde pública, o direito coletivo sobressai o direito individual.
Segundo Bruno Silva, fundador da INTEC Brasil, uma das empresas que adotou a medida, a aderência foi majoritária e não houve qualquer tipo de resistência por parte dos funcionários em se vacinarem.
“A preocupação com o outro fez com que não gerasse nenhum tipo de resistência. Ninguém se contrapôs à medida, então todo aderiram muito bem”, afirmou Silva.
