Emenda para municípios alivia despesa, mas desoneração da folha ainda custaria R$ 19 bi ao governo em 2024
Projeção foi cedida pelo economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel de Barros, à CNN; segundo especialistas, versão original do PL traria rombo superior a R$ 20 bilhões
A emenda que será proposta pelo líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), ao projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha alivia o custo da medida à União. Mesmo assim, a renúncia traria impacto de R$ 19 bilhões ao governo em 2024.
A projeção foi cedida pelo economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel de Barros, à CNN.
A desoneração da folha, aprovada no Senado em junho, alivia encargos a 17 setores da economia. Além disso, traz uma “emenda municipalista”, que diminui de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária a prefeituras com população inferior a 142.633 habitantes.
Aliado de Arthur Lira (PP-AL), Elmar Nascimento se baseou em um projeto antigo do senado Jaques Wagner (PT-BA) para propor uma “desoneração escalonada”, que impacta menos os cofres públicos.
O projeto de 2021 do senador petista propõe escalonamento baseado no Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios. O anexo é redigido da seguinte maneira:
- Municípios entre os 20% com menor PIB per capita: alíquota de 8,00%;
- Municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB: alíquota de per capita 10,5%;
- Municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita 13,00%;
- Municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita 15,5%;
- Municípios entre os 20% com maior PIB per capita 18,00%.
Barros confirmou à CNN que o impacto da medida para os cofres públicos seria de R$ 19 bilhões em 2024. Mas destacou que, no modelo anterior, não escalonado, certamente o rombo ultrapassaria R$ 20 bilhões.
Em busca de caminhos para cumprir metas de primário propostas pelo marco fiscal, o governo tentou desarticular a medida no Senado e adiar sua apreciação. Contudo a medida avançou.
O presidente da Câmara, Lira, confirmou a votação da urgência e do mérito do projeto para a próxima terça-feira (29). O governo e os congressistas não tem acordo sobre o tema.
