Em meio à tensão com Planalto, Congresso pode adiar análise da LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias deveria ser aprovada até 30 de junho para autorizar recesso no Congresso
O Congresso Nacional deve deixar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o fim do ano e não aprovar a proposta até 30 de junho, o que autorizaria os parlamentares a terem recesso em julho. As informações são de lideranças do Legislativo.
Com isso, o Congresso mantém a pressão para que o Palácio do Planalto execute uma fatia do orçamento para os parlamentares e entregue os cargos exigidos nas negociações, garantindo assim o funcionamento da política no formato que deputados e senadores querem.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer que o relator da LDO na Casa seja o deputado Danilo Forte (União-CE), adversário do PT no Ceará.
O nome sofre resistências no partido de Lula e em outras siglas fortes, como o MDB, que também reivindica a relatoria.
Fontes do Congresso ouvidas pela reportagem afirmam que a ideia de a relatoria ficar com um nome indicado por Lira é tentar vencer a “guerra de emendas” com o Planalto.
Com Danilo Forte como relator, provavelmente grande parte do orçamento de 2024 será impositivo, de execução obrigatória, e a tendência é que o governo perca ainda mais protagonismo na elaboração da peça.
O deputado do União Brasil foi relator da LDO quando Eduardo Cunha (PTB) presidiu a Casa e tornou as emendas individuais impositivas.
A peça orçamentária também não deve começar a avançar na Câmara enquanto o marco fiscal, que substitui o teto de gastos, não for aprovado pelo Congresso.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as indicações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), orçamento anual enviado pelo Executivo ao Congresso, que define a execução dos recursos de cada ano.
Para garantir a tradicional folga em julho, a estratégia deve ser determinar uma espécie de “recesso branco”, quando não são convocadas sessões e os parlamentares não precisam comparecer presencialmente às Casas.
