Eletrobras confirma valor de R$ 42 por ação em processo de capitalização
Estatal fará ofertas primária e secundária de ações na próxima segunda-feira (13), concluindo a sua desestatização
A Eletrobras anunciou na noite de quinta-feira (9) que precificou em R$ 42 o preço por ação nas ofertas primária e secundária que realizará na próxima segunda-feira (13), quando concluirá o seu processo de capitalização.
O valor foi determinado a partir do preço médio no período de manifestação de interesse de compra por parte dos investidores, que ocorreu entre os dias 3 e 8 de junho. A informação havia sido antecipada pela analista de economia da CNN, Raquel Landim.
Ao todo, serão ofertadas 627.675.340 milhões de ações novas, em uma oferta primária, e 69.801.516 milhões de ações que pertencem ao BNDESPar, em uma oferta secundária. As operações ocorrerão ao mesmo tempo na bolsa brasileira, a B3, e na de Nova York.
Na bolsa norte-americana, serão ofertados recibos de ações, os chamados ADRs, que foram precificados em US$ 8,63.
O preço mínimo estabelecido pelo governo federal para as ações foi mantido em sigilo, mas segundo o fato relevante divulgado pela Eletrobras, a precificação atingiu um valor igual ou superior ao mínimo determinado.
Segundo o documento, o preço por ação fixado envolve um montante total de R$ 29,29 bilhões, acima dos R$ 22,05 bilhões caso o preço mínimo tivesse sido seguido. Considerando o lote suplementar que será ofertado pelo BNDESPar, o total chega a R$ 34 bilhões.
O valor é próximo da expectativa do governo, de R$ 30,69 bilhões, valor calculado a partir do fechamento de 26 de maio, quando a ação ordinária (ELET3), tinha a cotação de R$ 44.
Com o processo, o governo abre mão de ser o acionista controlador da Eletrobras e passará a ter 45% do capital acionário ante os 72,2% atuais. Entretanto, terá o chamado “golden share”, um mecanismo que permite que ele vete decisões que possam ir contra o interesse nacional.
O processo de capitalização da Eletrobras foi iniciado em 2021, e passou alguns meses parado enquanto aguardava a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão aprovou tanto o modelo da capitalização quanto as estimativas de movimentação total com a operação, na casa dos R$ 67 bilhões.
Desse total, R$ 25,3 bilhões são em outorgas pagas ao Tesouro Nacional pelo direito do uso das usinas hidrelétricas da Eletrobras. Outros R$ 32 bilhões serão para a Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), com o objetivo de aliviar as contas de luz a partir de 2023.
Compra de ações da Eletrobras com o FGTS
O governo também permitiu que trabalhadores interessados em comprar ações da Eletrobras fizessem a reserva utilizando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O processo também ocorreu até o dia 8 de junho.
O valor mínimo para a aplicação foi de R$ 200 por trabalhador, sendo possível utilizar até 50% do saldo disponível na conta do FGTS.
Segundo a Caixa Econômica Federal, a expectativa é de que sejam movimentados até R$ 6 bilhões pelos FMP-FGTS (Fundos Mútuos de Privatização).
A Eletrobras
A Eletrobras tem perto de 51 gigawatts (GW) em capacidade instalada de geração — equivalente a 29% do parque gerador do Brasil — e mais de 70 mil km de linhas de transmissão, ou 43,1% da rede nacional.
Um dos propósitos da capitalização é fazer com que a companhia tenha condições de aumentar seu nível de investimentos e se tornar mais competitiva no mercado.
Da origem à privatização: entenda a história da Eletrobras
- 1 de 15Apesar de a discussão ter reacendido recentemente, não é a primeira vez que a privatização da Eletrobras vira tópico de debate na política e sociedade. Conheça a história da companhia, da sua criação até a MP 1.031/2021 Crédito: REUTERS/Brendan McDermid/File Photo
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2 de 15Em 1961, o presidente Jânio Quadros assinou a Lei 3.870-A, que autorizava a construção das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. A instalação da empresa ocorreu oficialmente em 1962, pelo presidente João Goulart—nascia, então, a Eletrobras Crédito: Agência Brasil -
3 de 15Após a posse do presidente Fernando Collor de Mello em 1990, foi anunciado o “Plano Brasil Novo”, que instituiu, entre outras medidas, a MP 155/90. Ela implementava o Programa Nacional de Desestatização (PND) que, como o nome já diz, visava transferir atividades exercidas pelo setor público ao setor privado Crédito: Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil - 4 de 15A Eletrobras foi incluída no plano, e as reformas institucionais e privatizações na década de 1990 acarretaram a perda de algumas funções da estatal e mudanças em seu perfil. Ela só foi removida do PND em 2004 --e adicionada novamente em 2021 Crédito: REUTERS/Mike Blake
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5 de 15Em 2012, a MP579 mudou completamente o rumo da companhia. A medida provisória propunha a renovação antecipada de uma série de usinas hidrelétricas, com a condição do regime de cotas Crédito: George Becker/Pexels - 6 de 15Isso significa que a empresa passa a ser obrigada a vender energia pelo preço que cobria basicamente o custo de operação e manutenção daquelas plantas. Quando não estão submetidas a ele, o preço de mercado da energia elétrica cobrados pelas usinas chega a R$180/MWh. Nas usinas que estão sob o regime, o valor fica em torno de R$60/MWh. Na Eletrobras, cerca de 40% da energia vendida acabava saindo por esse preço Crédito: REUTERS/Pascal Rossignol
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7 de 15Além disso, a MP cortou cerca de 70% das receitas da companhia em transmissão. Isso provocou uma queda de R$10 bilhões no faturamento da Eletrobras, que somadas à crise econômica e ambiental, quase levaram a empresa à falência. Crédito: Pixabay -
8 de 15Em 2016, Wilson Ferreira Júnior, CEO escolhido pelo então presidente Michel Temer, melhorou o cenário da empresa com um projeto de "turnaround" Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil -
9 de 15Ele demitiu cerca de 53% dos funcionários da companhia, reduziu para menos da metade o número de subsidiárias e ordenou a venda das distribuidoras de energia da empresa --a medida mais polêmica do projeto. Isso fez com que o PMSO— ou seja, as despesas gerenciáveis da empresa com pessoas materiais, serviços e outros— fosse de RS$ 12 bilhões em 2016 para RS$ 9 bilhões em 2020 Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil -
10 de 15Em 2018, a empresa volta a ser tópico de discussão em todo o país: Temer deu o primeiro passo legal para a privatização da empresa, enviando ao Congresso o PL 9463/2018. Ele argumentava que a Eletrobras estava perdendo espaço para a iniciativa privada e, diante do acúmulo de dívidas, tornava-se custosa para a sociedade. O projeto ficou parado e nem sequer chegou à fase de votação Crédito: Isac Nóbrega/PR - 11 de 15O presidente Jair Bolsonaro (PL) reacendeu a discussão em 2019, com o PL 5877/2019. Esse projeto buscava demonstrar, assim como o anterior, o decaimento da estatal, sua perda de espaço no mercado e seus custos ao contribuinte. Mas ele também ficou parado no Poder Legislativo Crédito: 16/1/2021REUTERS/Adriano Machado
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12 de 15Em 2021, em um cenário que o governo julgou de relevância e urgência, a MP 1.031/2021 foi editada. Na foto, vemos o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente Jair Bolsonaro, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante declaração após entrega da MP Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil -
13 de 15A ideia é a seguinte: a Eletrobras é uma empresa de capital misto. Como o governo detém 60% de seus papéis, ela é considerada uma empresa estatal. A MP propõe reduzir a participação da União para menos de 50%, por meio da venda de novas ações no mercado Crédito: Alan Santos -
14 de 15A capitalização da Eletrobras foi aprovada pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo foi finalizado em junho de 2022, em uma operação que movimentou mais de R$ 30 bilhões Crédito: 3/01/2019REUTERS/Pilar Olivares -
15 de 15Hoje, a Eletrobras é responsável por 1/3 da energia elétrica do Brasil. Ela detém 43% das linhas de transmissão, e cerca de 29% da geração de energia do país –fazendo dela a maior companhia do setor elétrico da América Latina Crédito: Reuters
Com informações de Pedro Zanatta, do CNN Brasil Business
