Economia brasileira pode crescer até 2,39% com reforma tributária, diz Ipea
Proposta está em discussão na Câmera e pode ser votada em primeiro turno ainda nesta quinta-feira (6)
A reforma tributária tem potencial para o crescimento da economia brasileira, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo conclui que o Produto Interno Bruto (PIB) pode crescer 2,39% até 2032, na comparação com o cenário sem qualquer mudança no sistema tributário.
Na Câmara dos Deputados, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 45 poderá ser votado em primeiro turno ainda nesta quinta.
A pesquisa publicada na Carta de Conjuntura do instituto traz um levantamento com 68 setores de atividade econômica, distribuídos nos 27 estados e Distrito Federal, e compara com 10 países ou regiões com os quais o Brasil tem relação comercial.
A análise do Ipea mostra que, durante o período de transição, quando gradativamente se substitui o sistema antigo pelo novo, evidencia o crescimento do PIB.
As simulações mostram ainda que as mudanças na estrutura tributária geram crescimento econômico.
“As propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade. Assim, além de promover crescimento econômico, a reforma alinha a economia brasileira para crescer ainda mais”, ressalta João Maria de Oliveira.
Com a simplificação dos tributos – conforme preconiza a reforma tributária em discussão – e diminuindo a tributação sobre o consumo dos produtos de setores como eletrônicos, alimentos, energia e gás, serviços especializados, tecnologia da informação e construção, os preços relativos podem diminuir, fazendo com que haja aumento de produção e mais demanda por insumos.
“A tendência é aumentar o PIB, pois esses setores têm cadeias mais longas”, ressalta o estudo.
O estudo ainda ressalta que a PEC 45/2019, da Câmara, que previa menor alíquota, geraria maior crescimento econômico, porém com ganhos e perdas regionais e setoriais consideráveis.
Em contrapartida, as simulações dos impactos da proposta do substitutivo da PEC 45, que apresenta a maior alíquota, teria impactos com crescimento econômico sustentável.
O autor sinaliza que o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), como está configurada, tende a minimizar perdas e aponta na direção de uma reforma possível.
Na quarta-feira (5), o parecer de Ribeiro sofreu alterações após uma série de negociações entre o relator, governadores e líderes partidários nos últimos dias, obtendo, inclusive, apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Entre os itens acordados, estão a criação de uma cesta básica nacional em que os produtos serão desonerados com alíquota zero.
O estudo do Ipea ainda aponta para a geração de emprego. Ainda que os ganhos sejam pequenos, cerca de 1%, há perspectiva de aumento de emprego mais qualificado e de maior rendimento. De acordo com o autor do estudo, a mudança no sistema tributário deverá agregar ganhos reais na produtividade do trabalho.
