É um sacrifício que os estados estão fazendo, diz Zema sobre ICMS congelado
Romeu Zema, governador de Minas Gerais, falou à CNN sobre a decisão dos estados em manter o congelamento do ICMS para aliviar a escalada dos preços dos combustíveis
Em entrevista à CNN na noite desta quinta- feira (27), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que a decisão dos estados pela manutenção do congelamento do ICMS é um “esforço” para que o consumidor tenha “um alívio no bolso”. “É um sacrifício muito grande que Minas Gerais e os estados estão fazendo”, disse Zema.
O governador mineiro lembra que o aumento no preço do petróleo é um cenário global. “Nós estamos assistindo a uma escala no preço dos petróleo no mundo todo, com reflexo no Brasil. Julgo que seria justo e prudente os estados não repassarem o aumento do Petróleo ao consumidor”, declarou.
Contudo, Zema considera que o congelamento do ICMS não representa uma solução. “É o momento de somarmos esforços para que o consumidor tenha um certo alivio. Mesmo congelando o imposto, muito provavelmente o preço pode continuar subindo. Não estamos resolvendo 100% da questão, mas levando um alento aos consumidores.”
O congelamento estava previsto para durar até a próxima segunda-feira, 31 de janeiro, mas, de acordo com Zema, foi solicitado ao secretário da Fazenda que tentasse prorrogar por maior tempo possível. “É um problema complexo [aumento de preço]. Se não, já teria resolvido. Primeiro temos um aumento do petróleo no mundo todo. Não vamos encontrar nenhum país em que o combustível custa menos do que custava há um ou dois anos. E o câmbio ainda contribui para a majoração no preço, já que é em dólar. E ainda temos a falta de concorrência, com uma empresa, a Petrobras, que praticamente domina o refino no país, o que não dá espaço para novas entrantes”.
Sobre o fundo de compensação, Romeu Zema avalia que não deve ser a solução para o problema. “Diversos países já fizeram esse fundo de compensação, que tem sido avaliado. É algo que na teoria funciona bem, mas na prática nem tanto. Por que você não sabe qual a compensação você acaba utilizando. Muitas vezes a conta acaba ficando negativo. Muitos países já desistiram desse mecanismo.”
ICMS congelado
Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31.
O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e no estadual.
*Texto publicado por Ana Carolina Nunes
