É hora de repensar questão de tributos variáveis dos estados, defende economista
À CNN Rádio, Jason Vieira avaliou que os estados devem judicializar fixação do ICMS, mas se disse favorável à mudança da taxação do imposto
O economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, defende que “é hora de repensar a questão de tributos variáveis” dos estados.
Na última quarta-feira (26), a Câmara aprovou o projeto de lei que estabelece um limite de 17% para a cobrança do ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. O texto, agora, segue ao Senado Federal.
Em entrevista à CNN Rádio, Jason afirmou que “a questão do ICMS traz desvantagem comparativa em termos de arrecadação para parte dos estados e é um custo que se impõe sobre o consumidor.”
Dessa forma, para ele, “é hora de repensar a questão de tributos variáveis que pode chegar a 29% e a série de itens muito essenciais e hora de se repensar série de impostos que impactam a classe mais trabalhadora que é direta e indiretamente mais afetada.”
O economista explica que os estados estão superavitários, em grande parte, “graças aos generosos tributos” e essa parcela deveria repensar a carga tributária. “Mas isso não vai acontecer, vai haver judicialização [por parte dos estados] para tentar reverter.”
Mesmo assim, o especialista se disse favorável “a essa melhora da percepção em relação ao ICMS” que ele atribui ao PL.
Jason Vieira acredita que as grandes distorções que acontecem no Brasil vêm “da ausência de uma matriz tributária decente”.
“Tem disparidade por causa do pacto federativo, que é mal desenhado, e essa matriz é contraproducente em muitos aspectos. A situação de taxação de dividendos precisaria se repensar a taxação de pessoas jurídicas, que é excessivamente distorcida.”
O ideal, de acordo com Jason, seria uma mudança que viria a partir do processo de uma reforma tributária. “Com ela, você chega à fantástica conclusão de que o estado precisa ser melhor modelado, melhor dimensionado. Óbvio, temos um cenário hoje que a situação sempre é favorável ao estado, fica naquela posição positiva para ele mesmo. Temos o Judiciário e Legislativo mais caros do mundo”, completou.
