Dívida pública sobe 2,38% e atinge mais de R$ 6 trilhões em abril, aponta Tesouro

A Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil voltou a avançar no mês de abril. Com alta de 2,38%, o estoque alcançou R$ 6,03 trilhões, ante R$ 5,892 trilhões no mês anterior. Em valores nominais, foram R$ 140 bilhões a mais no montante da dívida.

A variação teve como principal fator a emissão líquida de R$ 92,3 bilhões, a maior desde junho de 2021, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 48,15 bilhões. Houve aumento da participação dos títulos prefixados em relação ao mês anterior — 24,7% para 24,81%.

Os dados foram divulgados pelo Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29).

A DPF, que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, é a emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, que arrecada menos do que gasta.

O custo médio do estoque das emissões em oferta pública apresentou aumento, passando de 12,71% ao ano no mês de março para 12,89% ao ano em abril. O custo médio do estoque da dívida pública acumulado em 12 meses reduziu de 11,1% para 10,68% no período.

Instituições financeiras são os principais detentores da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi), com 28,8% de participação, seguidos de fundos (23,6%) e previdência (23,5%).

As emissões diretas de títulos da DPMFi são decorrentes de programas ou incentivos de governo, de operações financeiras estruturadas e securitização de dívidas, e podem ser pagos em real. Em abril, foram emitidos R$ 57,7 bilhões de títulos prefixados, R$ 34,3 bilhões de índice de preços e R$ 24,38 bilhões de flutuantes.

Segundo o Tesouro, o mês de maio foi marcado pelo impasse no teto de dívida nos EUA, contribuindo para a alta na taxa das treasuries — grupo de títulos públicos lançados pelo governo federal para financiar a dívida — e queda dos principais índices acionários.

No último sábado (27), a Casa Branca e os negociadores republicanos chegaram a acordo provisório para aumentar o teto da dívida americana e evitar o chamado default (calote) da dívida.

Já no cenário nacional, “a curva de juros apresentou queda, principalmente nos vértices intermediários e longos”, ressalta o relatório da dívida pública.

Os principais destaques foram a dinâmica favorável de índices de preços e a aprovação na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal. A matéria seguiu para o Senado e deve ser votada nos próximos dias.

Conforme o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luís Felipe Vital, a curva de juros local perdeu inclinação, refletindo o cenário externo favorável e o noticiário local sobre política fiscal.

“No geral, foi um mês de melhora na percepção de risco. Também tivemos uma dinâmica favorável de preços e a evolução do arcabouço fiscal tem trazido ambiente positivo para negócios”, disse.

A reserva de liquidez da dívida pública aumentou em 8,19%, passando de R$ 973,56 bilhões em março para R$ 1.053,32 trilhão em abril.

Esse colchão garante o pagamento dos próximos 8,55 meses de vencimentos, menos que em março, quando garantia a quitação de 9,22 meses no mês anterior. A redução no indicador em meses reflete o perfil de vencimentos futuros, com a entrada no cálculo dos montantes a vencer em janeiro de 2024.

Tesouro Direto

As emissões do programa Tesouro Direto em abril totalizaram R$ 1,79 bilhão, a maior desde maio de 2022, resultado de vendas de R$ 3,8 bilhões e recompras de R$ 2,01 bilhões.

Já o estoque dos títulos somou R$ 113,34 bilhões, aumento de 2,59% em relação ao mês de março. No mês, o programa teve cerca de 297 mil novos investidores cadastrados.