Dinamarca tem teto de gastos semelhante ao dos EUA, mas sem gerar as mesmas crises políticas que no país de Biden
Norte americanos estão no limite do endividamento que, se atingido, pode levar a um colapso financeiro; ao contrário, dinamarqueses nem sequer estão perto do limite de dívidas
Os Estados Unidos não são o único país que impõe um limite de quanto dinheiro seu governo pode tomar emprestado. Mas é a única nação regularmente levada à beira de uma crise política e econômica como resultado.
O presidente Joe Biden recebeu o presidente republicano da Câmara, Kevin McCarthy, e outros líderes do Congresso na Casa Branca na terça-feira (16) para uma reunião crítica sobre o aumento do teto da dívida dos EUA.
A secretária do Tesouro, Janet Yellen, alertou que, se um acordo não for alcançado em breve, os Estados Unidos podem ficar sem dinheiro para pagar suas contas já em 1º de junho.
Isso pode significar que o país não pagará suas dívidas, o que, segundo economistas, desencadearia um colapso financeiro e uma recessão.
Mas outros países têm esse problema? A resposta é não. Poucos países estabelecem limites formais aos empréstimos públicos necessários para cumprir obrigações legais, precisamente porque eles podem se tornar ferramentas de manobra política, de acordo com Mrugank Bhusari, diretor assistente do Atlantic Council, um think tank.
A única outra economia avançada que limita o endividamento em termos absolutos é a Dinamarca. Mas no país escandinavo, o teto é intencionalmente alto o suficiente para evitar dramas políticos como o que está acontecendo em Washington.
“É realmente raro que os limites da dívida representem ameaças genuínas à estabilidade econômica de um país”, disse Bhusari.
Um problema dos EUA
O Congresso impôs pela primeira vez um limite de US$ 45 bilhões para os empréstimos totais do governo dos EUA em 1939. Isso foi cerca de 10% acima da dívida federal total na época.
Desde então, a economia do país se expandiu substancialmente – assim como seus empréstimos. A dívida federal do país aumentou para US$ 30,9 trilhões em 2022 (de US$ 870 bilhões em 1939, em dólares correntes).
A proporção da dívida do governo geral em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) ficou em cerca de 128% em 2021, segundo o Fundo Monetário Internacional.
Isso significa que o Congresso teve que intervir com frequência. Desde 1960, os legisladores agiram 78 vezes – em média mais de uma vez por ano – para aumentar ou modificar o limite da dívida para que o governo pudesse continuar pagando suas contas.
É um problema exclusivo dos Estados Unidos. Os países que optaram por limites de endividamento, com o objetivo de estimular a contenção fiscal, no geral, os estruturam em percentual do PIB em vez de optar por um valor nominal, segundo Bhusari. Eles também tendem a ser não vinculativos.
Malásia, Namíbia e Paquistão estão todos neste campo, explica. A União Europeia pede aos estados-membros que limitem a dívida a 60% do PIB, embora muitos quebrem consistentemente essa regra e ela foi suspensa durante a pandemia. Ele ainda pode ser revisado para estimular gastos com as transições verde e digital.
Teto de gastos na Dinamarca
O análogo mais próximo do teto de gastos dos EUA é o estabelecido na Dinamarca. No entanto, os legisladores em Copenhague não se encontram presos em confrontos políticos perenes.
Quando a Dinamarca implementou um teto de dívida em 1993 – uma necessidade constitucional após uma reforma estrutural de seu governo – foi determinado que o limite máximo para empréstimos deveria ser de 950 bilhões de coroas dinamarquesas (US$ 140 bilhões), significativamente acima dos níveis de dívida do governo na época.
Las Olsen, economista-chefe do Danske Bank da Dinamarca, disse que esta foi uma decisão estratégica. Os legisladores não queriam que o teto da dívida se tornasse um substituto para conversas difíceis sobre os planos fiscais do governo.
“A lógica é que o Parlamento estabelece impostos e gastos e, uma vez que o faça, não há como evitar que o governo pegue emprestado a diferença”, disse Olsen.
Os líderes políticos também estavam cientes de que, como um país pequeno, a Dinamarca não podia se dar ao luxo de assustar os investidores com impasses políticos regulares.
O limite da dívida dinamarquês foi aumentado apenas uma vez. Quase dobrou em 2010 para lidar com as consequências econômicas da crise financeira de 2008. Mas o aumento acabou sendo desnecessário; os empréstimos ficaram bem abaixo do limite.
“Não é uma questão política de forma alguma”, aponta o economista-chefe. “É visto como uma formalidade completa.”
“Totalmente auto-imposto”
Há limitações para comparar os Estados Unidos e a Dinamarca. Este último contrai empréstimos muito menos em comparação com o tamanho de sua economia, com uma relação dívida/PIB de 37% em 2021. Frequentemente, gera superávits orçamentários.
Isso torna a Dinamarca menos propensa a ter problemas com o teto – independentemente do nível em que está definido.
“O país é muito mais conservador do ponto de vista fiscal do que os Estados Unidos”, disse Jacob Funk Kirkegaard, membro sênior não residente do Peterson Institute for International Economics, com sede em Washington, DC. “Tem níveis muito mais baixos de dívida”.
Há também grandes diferenças políticas. Enquanto os Estados Unidos têm uma separação de poderes mais clara, muitas vezes levando a um impasse entre os ramos executivo e legislativo, o parlamento da Dinamarca elege o chefe de governo, muitas vezes com base em uma coalizão de partidos.
Isso torna menos provável que o teto da dívida seja transformado em um futebol político. Existem também processos distintos para a criação de orçamentos anuais.
Mesmo assim, está claro que na Dinamarca o limite da dívida permitiu o bom funcionamento do governo, disse Kirkegaard. Nos Estados Unidos, teve o efeito oposto.
“Temos que gastar muito tempo nisso em intervalos regulares”, comenta. “Tudo o que fazemos é evitar um cenário de desastre que estamos criando para nós mesmos.”
Bhusari, do Atlantic Council, também descreveu a crise do teto da dívida dos EUA como “totalmente auto-imposta”.
Quando se trata de lidar com questões como a sustentabilidade da dívida, explica, os investidores “muitas vezes pensam em [um teto] mais como um problema do que como uma solução”, mesmo que valorizem a cautela fiscal. Muito provavelmente, o limite continuará sendo aumentado.
Ele observou o exemplo da Austrália, que introduziu um teto de dívida em 2008 para reforçar suas credenciais fiscais, elevou-o várias vezes e finalmente o abandonou em 2013, quando se tornou uma fonte constante de atrito político.
Os Estados Unidos podem ser singulares em sua abordagem à gestão da dívida. Mas se o país ficar inadimplente, isso se tornará um problema mundial – em um momento de altas taxas de juros e inflação.
“Ninguém sabe totalmente o que vai acontecer e isso representa muita incerteza”, disse Bhusari.
Os mercados financeiros são construídos com base no entendimento de que possuir dívidas dos EUA, ou títulos do Tesouro, é seguro.
Se não consegue pagar seus credores por um longo período, os economistas da Casa Branca previram que o valor do mercado de ações poderia desmoronar e o país poderia sofrer uma recessão profunda, com perda de mais de 8 milhões de empregos.
