Deputado aciona PGR para apuração sobre preço de alimentos
Ricardo Silva (PSB-SP) também enviou requerimento ao Ministério da Justiça
O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) e cobrou explicações do Ministério da Justiça sobre o aumento, que classifica como abusivo, nos preços dos alimentos básicos durante a pandemia.
O ofício à PGR e o requerimento foram protocolados nesta quarta-feira (9).
À PGR, Ricardo Silva pede a apuração dos preços de itens da cesta básica, como arroz, feijão, óleo de soja e leite, entre outros produtos. De acordo com ele, o MP é fundamental para investigar, alertar e orientar órgãos técnicos de proteção ao consumidor e também aplicar medidas judiciais.
Já no requerimento para o Ministério da Justiça, o parlamentar diz que a pasta, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), tem “papel fundamental no cumprimento da lei, bem como a punição daqueles que usam o artifício da pandemia para obter lucro”. O deputado pede esclarecimentos sobre as ações da Senacon e dados sobre fiscalizações.
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Mais cedo, a secretaria notificou cooperativas e varejistas para explicar o aumento no preço dos produtos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, leite e óleo de soja.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), com quem o presidente Jair Bolsonaro se encontrou nesta quinta-feira, também recebeu notificação pedindo dados.
“Ainda não temos dados que comprovem conduta abusiva”, disse à CNN Juliana Domingues, secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça.
Isenção de tarifa
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quarta-feira (9) a isenção da tarifa de importação para a entrada de 400 mil toneladas de arroz até o final do ano, conforme apurou a CNN.
O anúncio deve ser feito em breve.
Segundo informou uma fonte, a taxa cai de 12% para 0% em dois tipos de arroz. O objetivo é combater a forte alta dos preços do produto no varejo, estimulando a concorrência.
