Cúpula de grupo da reforma tributária na Câmara propõe ida à sede da OCDE
Reforma tributária está em discussão há anos no Congresso e é um dos temas prioritários para o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste ano
O coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), e o relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentaram um requerimento para que deputados viajem à sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, na França.
A intenção de uma visita à sede da OCDE já havia sido mencionada em reuniões do grupo, mas o requerimento para a viagem foi apresentado oficialmente nesta segunda-feira (13). A previsão é que o pedido seja votado nesta terça (14).
No pedido, Lopes e Aguinaldo afirmam que a viagem seria entre 1 e 5 de maio, “com o intuito de conhecer as práticas internacionais no que tange a tributação”.
“As discussões deste Grupo de Trabalho devem ser complementadas e enriquecidas pela contribuição de especialistas e agentes públicos, organizações nacionais e internacionais envolvidas no exercício das atividades da Administração Tributária e organização do comércio. Nesse sentido, consideramos relevante e necessário. É necessária a visita presencial a sede da OCDE para que haja a troca de saberes e experiências, ampliando o conhecimento para construir a melhor reforma tributária para os brasileiros”, consta na justificativa.
A reforma tributária está em discussão há anos no Congresso e é um dos temas prioritários para o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste ano.
O grupo de trabalho tem promovido audiências e reuniões para debater a matéria. Ribeiro pretende apresentar um relatório em 16 de maio.
