Com verba aprovada, governo só consegue dar reajuste a alguns, diz ex-secretário

De acordo com o economista Caio Megale, ex-secretário de indústria e comércio e ex-diretor de programas no Ministério da Economia, a verba de R$ 1,7 bilhão para reajuste a servidores aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022 é insuficiente para contemplar todos as categorias e, neste ano, deve acabar beneficiando apenas alguns.

Megale, que é também economista-chefe da XP, falou em entrevista à CNN nesta segunda-feira (24).

O valor para reajustes foi adicionado ao projeto do Orçamento, a pedido do governo, durante as discussões do texto no Congresso, e, embora não seja carimbado a nenhuma categoria específica, é promessa do próprio Bolsonaro que fosse para aumentos às forças policiais federais.

O Orçamento para o ano foi sancionado por Bolsonaro no domingo (23), mantendo tanto a verba para reajuste a servidores quanto os R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, e cortando os recursos de alguns ministérios para comportar todos os gastos.

“Com esse R$ 1,7 bilhão não dá para fazer reajuste para todos os servidores. Nossa estimativa é que cada 1 ponto percentual de reajuste horizontal [para todos os servidores] custa de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões, mais do que tudo que foi destinado [para reajustes]”, disse Megale.

“Então vai ter que ser só para alguns setores. Isso gera insatisfação e, a nosso ver, um risco fiscal para o futuro (…). Gera pressão de custos da máquina pública ao longo do tempo, e a gente sabe que o Brasil não tem recursos para isso e vai continuar se endividando.”

Mais cortes à frente

Também de acordo com Megale, os vetos e cortes em ministérios feitos por Bolsonaro ao sancionar o Orçamento para 2022, na ordem de R$ 3,2 bilhões, foram necessários para comportar recursos que estavam subdimensionados no texto anterior, referentes aos gastos com salários, aposentadorias e outros benefícios previdenciários.

Essas despesas são obrigatórias e devem ficar maiores do que o inicialmente previsto. Os cortes feitos, entretanto, devem ser insuficientes para comportar toda a diferença, e o governo deve se ver obrigado a enxugar mais verbas em outras frentes ao longo do ano para poder cumprir os pagamentos dos salários e benefícios.

“Os vetos do presidente resolvem em parte”, disse Megale. “Nossa conta é que o tamanho dessa transferência [de verbas eletivas para as obrigatórias] deverias ser de R$ 15 a R$ 16 bilhões, e foi por volta de R$ 3 bilhões. Ao longo do tempo, será necessário reduzir um pouco mais as despesas com outras atividades e suplementar as despesas de previdência e salários do funcionalismo público.”

*Texto publicado por Juliana Elias