Checagem de antecedentes pode atrasar troca no comando da Petrobras
Antes que uma pessoa seja empossada como conselheiro da estatal, a área de conformidade da Petrobras analisa o histórico profissional por semanas
Em 13 de abril, a Petrobras tem duas assembleias marcadas, uma ordinária, para apresentar resultados e discutir direcionamento de lucros, e outra extraordinária, para formar a nova composição de seu Conselho de Administração. O governo indicou Adriano Pires para a presidência da empresa.
É nesse segundo encontro que serão eleitos os novos conselheiros indicados por trabalhadores (1), pelos acionistas minoritários (3) e pelo governo federal, que é o acionista majoritário das ações com direito a voto (7). Só que os 11 componentes do comando da estatal precisam antes de ser empossados passar por um pente-fino que pode durar semanas.
O processo leva o nome de “Background Check de Integridade” (BCI), do inglês, “checagem de antecedentes para integridade”. Nele, as empresas do candidato ao conselho são analisadas, a experiência dele na área também, assim como a formação e a história profissional. Sem o aval do departamento interno de integridade, condição criada após a Operação Lava Jato, o conselheiro não pode tomar posse e, consequentemente, não pode assumir a presidência.
O processo funciona da seguinte maneira: como o governo detém 51% das ações ordinárias com direito a voto, controla a maioria do conselho e pode indicar o presidente sem resistências, em via de regra. As indicações ao conselho são enviadas por um documento do Ministério de Minas e Energia ao departamento de Relações com Investidores, que publica um fato relevante geralmente após o fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo anunciando os novos nomes.
Só depois disso, os indicados são avaliados pelos acionistas na assembleia-geral extraordinária e passam a ser elegíveis para o Conselho de Administração. Depois da indicação do ministério e da votação da assembleia, vem a terceira etapa: o conselho marca uma reunião para, entre os onze, decidir quem será o presidente da estatal. Geralmente os conselheiros seguem o nome apresentado pelo governo.
Só que sem a devida checagem de antecedentes, os novos nomes ficam com a posse em suspenso e logicamente não podem participar da reunião para definir o presidente. Portanto, se o nome indicado por Bolsonaro vier de fora da atual composição do conselho, será necessário o trabalho de checagem que pode levar de três a quatro semanas para dar o sinal verde para a eleição do potencial novo presidente.
Tudo indica que Silva e Luna não concluirá, portanto, o mandato que venceria em março de 2023. Terminará a passagem pelo mais alto cargo da petrolífera na metade do caminho.
No último dia 5 de março, o nome de Silva e Luna ainda constava na lista oficial do Ministério de Minas e Energia entregue à Petrobras. Para se ter uma ideia, o nome indicado pelo governo para concorrer à presidência do Conselho de Administração, Rodolfo Landim, também presidente do Flamengo, ainda não teve – 23 dias depois – a confirmação do sinal verde da área de conformidade da companhia.
Veja abaixo o nome dos indicados pelo governo ao Conselho de Administração no último dia 5 de março:
- Luiz Rodolfo Landim Machado Carlos Eduardo
- Lessa Brandão Joaquim Silva e Luna
- Luiz Henrique Caroli
- Márcio Andrade Weber
- Murilo Marroquim de Souza
- Ruy Flaks Schneider
- Sonia Julia Sulzbeck Villalobos
Oficialmente a Petrobras disse que não comentará o assunto porque não tem informações. De todo modo, nesse caso, informações desse tipo de mudança no comando da empresa saem no canal de relacionamento com investidores como regra do mercado.
Histórico
Se tiver o nome aprovado, o novo presidente será o terceiro a assumir a cadeira de comando da maior estatal do país na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A primeira aposta do governo foi Roberto Castello Branco, nome indicado pelo ministro Paulo Guedes. Em meio a escalada de preços na pandemia, Castello Branco teve desgaste na relação com Bolsonaro.
O presidente do país cobrava o presidente da estatal por mais ‘previsibilidade’ e anunciou que indicaria para o lugar dele Joaquim Silva e Luna, que tinha sido presidente da usina binacional de Itaipu. O problema é que a decisão foi tomada dia 19 de fevereiro de 2021, um mês antes do fim do mandato de Castello Branco, que terminaria 20 de março. O indicado de Paulo Guedes não renunciou e acabou terminando o mandato até passar o bastão para o militar.
Silva e Luna está há pouco mais de um ano no cargo. Nas últimas semanas com o aumento do preço do barril do petróleo, os combustíveis seguem em alta e a gasolina chegou a ultrapassar R$ 8. Bolsonaro já vinha mostrando descontentamento com a alta.
