Cargill e Nestlé não podem ser processadas nos EUA por abusos na Costa do Marfim

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na quinta-feira (17), que a Nestlé USA e a Cargill não podem ser processadas nos tribunais dos EUA por abusos supostamente cometidos na Costa do Marfim, onde são acusadas de obter cacau de plantações que exploravam trabalho forçado infantil.

A ação contra as empresas é originalmente de 2005, por supostos abusos que começaram nos anos 1990s. Na decisão, o juiz Clarence Thomas alegou que as acusações não tinham ligação suficiente com os EUA. “Quase todas as condutas que eles dizem ter auxiliado e estimulado o trabalho forçado – o fornecimento de treinamento, fertilizantes, ferramentas e dinheiro para fazendas no exterior – ocorreram na Costa do Marfim”, escreveu o juiz.

De acordo com os autores da ação, crianças com idade entre 12 e 14 anos eram obrigadas a trabalhar 14 horas por dia em plantações de cacau, seis dias por semana. As crianças teriam sido traficadas do Mali para a Costa do Marfim.

As empresas alegaram que não eram donas das plantações onde os abusos aconteceram e que são contra o trabalho infantil. Cargill e Nestlé não operavam as plantações, mas, de acordo com as acusações, as empresas sabiam que a cadeia de suprimentos usava trabalho forçado de crianças para produzir cacau a preços baixos.

Cargill e Nestlé também argumentaram que, de acordo com o direito internacional, apenas indivíduos podem ser responsabilizados por violações, não empresas. As companhias não responderam imediatamente a pedidos para comentar a decisão da Suprema Corte.