Caixa lança linhas de crédito para pescadores artesanais, com juros mais baixos

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta nesta quarta-feira (12) o lançamento de linhas de crédito destinadas a pescadores artesanais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As linhas de crédito estão disponíveis na modalidade custeio, para financiamento de despesas relacionadas à captura do pescado e à conservação das embarcações e equipamentos, e também na modalidade investimento, destinada à aquisição e reforma de máquinas e equipamentos e à construção ou ampliação de benfeitorias.

Segundo o banco, os juros praticados nos empréstimos partirão de 3% ao ano. A Selic, a taxa básica da economia, está hoje em 9,25% ao ano.

Na modalidade de custeio, os pescadores do Pronaf poderão contratar até R$ 250 mil, com prazo de reembolso de até 12 meses. Para investimento, os produtores poderão financiar até R$ 200 mil, com prazo de reembolso de até 120 meses. A Caixa, no entanto, não informou o volume total liberado nas novas linhas.

Em evento de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco “saiu na frente” com essas linhas de crédito e vai “fazer história”, porque, na visão dele, o setor de pesca é promissor.

“A agricultura é o motor da economia do Brasil, mas eu vou falar algo que não tenho dúvida. Eu estudei quinze anos de economia e afirmo: mais do que a agricultura, se existe um segmento do Brasil que fará nos próximos 100 anos a diferença, é a aquicultura e a piscicultura”, afirmou Guimarães. “O que estamos fazendo aqui, é, na minha opinião, uma revolução”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) também esteve presente no evento. “Se eu soubesse do potencial todo que tem a pesca no Brasil, eu teria mantido o ministério da pesca”, disse ele.

O crédito poderá ser solicitado por pescadores pessoa física ou jurídica detentores de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

“As linhas vão contribuir para o desenvolvimento da economia nas regiões próximas à costa, rios e lagos. Além disso, vão apoiar também a profissionalização desses trabalhadores, que são, em sua maioria, produtores familiares, com produção destinada ao mercado local e ao próprio consumo”, disse a Caixa, em nota.

O banco ainda informou que tem outras soluções para o financiamento da atividade pesqueira. Para a comercialização, há a Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), destinado a empresas beneficiadoras do pescado, em que é possível financiar a compra do produto diretamente com o pescador. Já às cooperativas que beneficiam o pescado é concedido crédito para cobrir as despesas relacionadas ao processo de industrialização da produção, segundo a Caixa.

Há ainda linhas de crédito para custeio, comercialização, investimento e industrialização de peixes e crustáceos cultivadas em águas da União, lançadas em novembro de 2021.

Nesta quarta-feira, o governo também anunciou outras medidas para apoiar o setor. Em uma delas, o Ministério da Economia vai entregar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) duas áreas da União localizadas no mar costeiro da Bahia, na região de Ilhéus, para o desenvolvimento da aquicultura, com implantação de fazendas marinhas ambientalmente sustentáveis por meio da implantação de tanques submersos no mar.

Segundo a pasta da Economia, o projeto é em parceria com a Forever Oceans Brasil Eirelli e a parceria busca a implantação de fazendas marinhas ambientalmente sustentáveis, economicamente escaláveis e com tecnologia para produzir peixes de alto valor. “O projeto pioneiro que será implantado no local prevê a produção de oito mil toneladas por ano e geração de 91 empregos diretos em cada área”, informa o ministério em nota.

O Ministério da Agricultura, por sua vez, também abriu um edital para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados nas cidades de Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Natal (RN), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP).

De acordo com o Mapa, cada terminal será ofertado individualmente, com exceção dos TPPs de Santos e Cananéia (SP), que serão concedidos em conjunto (em bloco).  O leilão dos 7 TPPs ocorrerá na B3 e terá como critério o maior valor de outorga. Para os sete terminais, ao longo dos 20 anos previstos de concessão, foram estimados investimentos mínimos (capex) de R$ 71,1 milhões somados a R$ 628,5 milhões com operação (opex).

“Os estudos para concessão apontam que poderão ser beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano, podendo reduzir o desperdício de pescados em mais de 87,5 mil toneladas ao longo do prazo, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção”, informa a nota do Mapa

Estima-se, ainda, adicional de R$ 472 milhões, com a agregação de valor devido ao aumento da qualidade sanitária, e R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial. Ao todo, os benefícios socioeconômicos do projeto somam R$ 986 milhões.

*Com informações adicionais de CNN Brasil Business