Brasil tenta emplacar Argentina como membro do Banco dos Brics
Inclusão seria caminho para que país vizinho conseguisse ajuda financeira com a instituição
Por trás das falas da ex-presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a ampliação de membros do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) — o chamado Banco dos Brics — está a intenção do governo brasileiro de incluir a Argentina como país associado.
Na cerimônia de abertura do encontro anual do banco, na terça-feira (30), Dilma, que assumiu a presidência do NBD em março, disse que “a expansão no número de membros do banco irá fortalecer a nossa base de capital“.
Fontes do governo afirmam que Dilma está preparando o terreno para tentar integrar a Argentina ao Banco dos Brics futuramente. A adesão seria uma prerrogativa para que o país vizinho conseguisse acesso aos financiamentos feitos pelo NBD, que são restritos aos seus associados.
Ainda que Dilma não tenha sido explícita sobre a entrada da Argentina e o assunto não tenha sido pautado na reunião, por encontrar resistências dentro do NBD, Haddad foi mais direto em seu discurso junto aos governadores do banco na terça-feira.
“Permita-me terminar com uma breve consideração sobre a questão da expansão de sócios. Acreditamos que esta iniciativa pode reforçar o papel global do banco e ampliar, de forma decisiva, seu portfólio de possibilidades de desenvolvimento sustentável. No Ministério da Fazenda, trabalhamos dia e noite para apoiar a Argentina. E acredito firmemente que o Novo Banco de Desenvolvimento é parte da solução”, disse o ministro.
O NBD foi fundado em 2014 e reunia, inicialmente, apenas os países do Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2021, Bangladesh, Emirados Árabes e Egito foram incluídos como membros. A adesão do Uruguai também foi aprovada e deve ser formalizada em breve.
Insistência em ajuda à Argentina
A tentativa de inclusão da Argentina no NBD foi uma missão dada pelo presidente Lula à Dilma, dentro de uma estratégia maior do governo para evitar um colapso financeiro do país vizinho.
O presidente teme o contágio regional de uma possível moratória da dívida argentina e os efeitos na economia brasileira, já que os argentinos são o terceiro maior parceiro comercial do Brasil.
Além disso, o presidente argentino, Alberto Fernandez, visitou Lula enquanto ele esteve na prisão, portanto o petista nutre por ele um forte sentimento de gratidão. E Fernandez pediu pessoalmente ao petista que o Brasil intercedesse pela Argentina internacionalmente.
Isso também explica as falas recentes do governo brasileiro, que tem defendido uma postura mais flexível do Fundo Monetário Internacional (FMI) em relação aos argentinos.
Resistência chinesa à Argentina
Fontes do governo admitem à CNN que mesmo que Dilma Rousseff tente emplacar a Argentina como membro do Banco dos Brics, existe uma resistência dentro da instituição sobre o assunto.
Os países, sobretudo a China, torcem o nariz, pois sabem que a Argentina enfrenta graves problemas econômicos e está à beira de declarar moratória ao FMI.
Vinicius Vieira, professor de relações internacionais da FAAP e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que a China é o membro que mais zela pela sustentabilidade do NBD.
“O banco capta recursos emitindo títulos, que têm uma nota de crédito altíssima. A China está sendo responsável porque teme que a entrada da Argentina reduza a credibilidade do banco, que ainda busca uma consolidação no mundo”.
Por outro lado, o professor lembra que Blangadesh, os Emirados Árabes Unidos e o Egito se associaram ao NBD a pedido da China, que buscava reduzir a influência dos Estados Unidos no mundo árabe.
“Se a China pediu a inclusão de novos membros, seria legítimo o Brasil pedir também. “Outra complexidade da ajuda do NBD aos argentinos seriam as regras do seu estatuto. Em primeiro lugar, os recursos do banco não poderiam ser usados para que a Argentina pagasse sua dívida pública, porque o NBD pode apenas financiar projetos.
Além da necessidade de ser um membro para ser elegível aos financiamentos, Freire explica que a disponibilização de recursos aconteceria por meio de um “Contingency Reserve Arrangement (CRA)”, em tradução livre, um acordo de reservas de contingência.
“O país só pode tomar recursos do CRA se for socorrido pelo FMI complementarmente”. Ou seja, a Argentina precisaria de um novo empréstimo do FMI, o que seria improvável. Portanto, o socorro passaria não só pelo esforço de inclusão do país no banco, como por uma mudança nas regras estatutárias.