Brasil não tem política ampla de subsídios para remédios, diz especialista
Para Leopoldo Veras, população de renda mais baixa terá o maior prejuízo com o reajuste, e pode desistir de comprar medicamentos
O reajuste de quase 11% no preço dos medicamentos no Brasil, que deve entrar em vigor no mês de abril, é um reflexo da falta de políticas de subsídio para o setor, segundo Leopoldo Veras, membro do Comitê Técnico da Aliança para a Saúde Populacional (Asap).
Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (31), ele citou países como os Estados Unidos e o Reino Unido, em que os setores público e privado praticam subsídios amplos para reduzir “o peso da conta do remédio para os pacientes”.
“Essa postura tem uma razão óbvia, o acesso aos tratamentos medicamentosos reduz o agravo de doenças e riscos para a população, e aí tem um interesse e genuíno compromisso da iniciativa pública e privada de aliviar esse peso para as populações”, afirma.
Segundo Veras, no Brasil há um programa de subsídio de medicamentos pelo Sistema Única de Saúde (SUS), mas com uma lista restrita e que muitas vezes não contempla as terapias indicadas para a população, o que faz com que os reajustes afetem o orçamento das famílias.
Ele avalia que a população de renda mais baixa é a que mais sofre com esses reajustes, e em muitos casos tem que escolher entre deixar de comprar outra coisa para custear o medicamento ou então deixar de comprar o próprio remédio, e “aí está sujeito a todos os agravos e decorrência da falta de adesão ao tratamento medicamentoso”.
“Historicamente esse reajuste acontece em abril, e é fruto de um estudo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que avalia questões como inflação, produtividade, ajuste de preços, custos à indústria. Ela divulga sempre no Diário Oficial da União o preço máximo que pode ser reajustado a partir do dia 1 de abril”, explica.
Veras diz que, neste ano, o principal parâmetro para o reajuste foi a inflação, que encerrou o ano de 2021 acima de 10%, e que acaba impactando também o setor de medicamentos. Em 2020, o reajuste foi suspenso devido à pandemia, mas foi de 10,06% no ano passado.
Ele também cita fatores específicos para o setor de saúde, como o “envelhecimento da população, que faz com que a incidência de doenças crônicas seja maior, e o consumo para tratamentos de saúde também se eleva”.
“O reajuste, a determinação, é linear, o que acontece é que muitas vezes alguns setores em que a concorrência é mais acirrada, como os genéricos, seguram o reajuste por estratégia concorrencial, mas de forma geral ele é aplicado”, diz.
Para Veras, o SUS “pode contribuir, e alguns medicamentos do SUS não sofrem tanto ajuste por congelamento de preço”, mas a restrição da lista acaba reduzindo o potencial de alívio para a população.
