BNDES quer proposta de “nova” TLP até 10 de abril
Banco dará mais atenção para indústria e inovação, que perderam espaço nos últimos anos, afirma novo diretor
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende apresentar uma proposta sobre a “nova” Taxa de Longo Prazo (TLP), que baliza seus empréstimos, até o dia 10 de abril.
As mudanças na TLP são aguardadas com expectativa pelo setor produtivo porque podem tornar os financiamentos do banco, dependendo das condições, mais ou menos competitivos.
O objetivo do banco é ter uma proposta inicial sobre uma recauchutagem da taxa e levá-la para discussões internas no governo, bem como para contribuições da sociedade, no fim do período de 100 primeiros dias da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A informação foi antecipada à CNN pelo diretor de desenvolvimento produtivo, comércio exterior e inovação do BNDES, José Luis Gordon. Ele compõe a nova diretoria montada pelo presidente da instituição, Aloizio Mercadante, para resgatar o papel já desempenhado pelo banco no estímulo à indústria e à inovação tecnológica no setor.
Entre 2000 e 2010, por exemplo, a participação da indústria na carteira de financiamentos do BNDES chegou a 45%. Nos últimos cinco anos, porém, essa fatia caiu para menos de 5% dos empréstimos totais.
A área de inovação, que tem como foco principalmente os investimentos em pesquisa e desenvolvimento pelas empresas, já foi objeto de 5% da carteira do BNDES. Hoje é menos de 1%. Gordon diz que a meta é alcançar pelo menos 2% até 2026.
Para uma maior participação do BNDES, no entanto, a reforma da TLP é considerada fundamental. Hoje a taxa contempla os rendimentos da NTN-B, um título do Tesouro Nacional com prazo de cinco anos de resgate, mais a variação mensal do IPCA.
Essa fórmula torna o custo final da TLP não apenas muito alto, muitas vezes acima até da Selic, mas extremamente volátil, mudando praticamente todos os meses e dificultando a tomada de crédito do BNDES pelas empresas privadas.
Na prática, surgiu um contrassenso: o crédito para investimentos de longo prazo (TLP) está mais caro do que o financiamento por linhas que têm como foco o capital de giro (Pronampe). De acordo com Gordon, a intenção não é retomar a antiga Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que vigorava até o fim do governo Dilma Rousseff, nem dar subsídios no financiamento à indústria — muito menos escolher “campeãs nacionais”, ou seja, transformar empresas específicas em gigantes corporativas.
“A ideia, isso sim, é que as novas taxas fiquem mais perto da Selic e reduzam a volatilidade [para o tomador do crédito]”, afirma o diretor. Mercadante já havia mencionado a possibilidade de aplicar um “redutor” da TLP, diminuindo o custo de captação, para três setores: inovação, sustentabilidade e pequenas empresas.
Gordon diz que é preciso interromper o processo de desindustrialização da economia brasileira e vê a mudança na TLP como parte da estratégia do BNDES. “Nossa indústria está perdendo fôlego e está perdendo espaço.
O Brasil tem potencial para liderar setores da nova economia, aproveitando sua biodiversidade e seu bom posicionamento para a transição energética global”, acrescenta.
Na área de inovação, segundo Gordon, o BNDES prevê fomentar “parques tecnológicos” que possam conectar o conhecimento gerado nas universidades e em startups com a indústria. “Não dá para pensar em desenvolvimento do país excluindo a agenda de inovação”, ressalta.
Outra iniciativa é o uso, pela primeira vez, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) — formado por contribuições obrigatórias das operadoras de telefonia.
Trata-se de recursos não reembolsáveis, ou seja, concedidos a fundo perdido. A previsão é que os valores, gerenciados pelo BNDES, cheguem a R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos.
Os repasses serão feitos para governos estaduais e prefeituras. Haverá foco, afirma Gordon, em conectividade — principalmente levando banda larga para escolas públicas que hoje não têm internet disponível, incluindo aquelas fora de zonas urbanas.
