Bilionários praticamente não pagam impostos no mundo, afirma relatório
Mundo poderia arrecadar US$ 250 bilhões anualmente se taxasse 2% das fortunas de bilionários
O mundo poderia arrecadar US$ 250 bilhões anualmente (R$ 1,258 trilhão) se aplicasse taxas sobre a fortuna de bilionários, afirmou na segunda-feira (23) o Observatório Fiscal da União Europeia.
No Relatório Global sobre Evasão Fiscal de 2024, o grupo afirma que os multimilionários praticamente não pagam impostos no mundo governos deveriam se posicionar contra a evasão fiscal e aplicar as taxas, que para arrecadar a quantia indicada equivaleriam a apenas 2% da riqueza de US$ 13 trilhões (R$ 65,45 trilhões) pertencentes aos 2.700 multimilionários em todo o mundo.
O Observatório Fiscal da UE ainda reforça que, atualmente, os multimilionários pagam efetivamente muito menos impostos pessoais do que outros contribuintes porque muitas vezes depositam riquezas em empresas de fachada que os protegem de impostos sobre rendimento.
“Na nossa opinião, isto é difícil de justificar porque corre o risco de minar a sustentabilidade dos sistemas fiscais e a aceitabilidade social da tributação”, disse o diretor do grupo, Gabriel Zucman.
Estima-se que o imposto pessoal dos bilionários nos Estados Unidos seja próximo de 0,5% enquanto chega a quase zero na França, – país onde a carga tributária é elevada – estimou o Observatório.
A crescente desigualdade de riqueza em alguns países está reforçando apelos para que os cidadãos mais ricos paguem mais impostos, à medida que as finanças públicas lutam para enfrentar os impactos do envelhecimento da população, das necessidades de financiamento para a transição energética e à dívida acumulada durante a pandemia.
O orçamento para 2024 do governo dos EUA incluía planos para um imposto mínimo de 25% sobre os 0,01% mais ricos, mas a proposta acabou sendo descartada devido os impasses no Congresso que poderiam levar a uma paralisação do governo.
Como pode ser feito?
Embora um esforço coordenado para tributar bilionários possa levar anos, o Observatório destacou o sucesso que alguns governos tiveram em combater o sigilo bancário e reduzir as oportunidades para as multinacionais transferirem lucros para países com impostos baixos.
Em 2018, o lançamento da partilha automática de informações de contas reduziu a quantidade de riqueza detida em paraísos fiscais offshore num fator de três, estimou o observatório.
Um acordo de 2021 entre 140 países limitará a possibilidade de as multinacionais reduzirem os impostos através da reserva de lucros em países com impostos baixos, estabelecendo um piso global de 15% para a tributação das sociedades a partir do próximo ano.
“Algo que muitas pessoas pensavam que seria impossível, agora sabemos que pode realmente ser feito”, disse Zucman. “O próximo passo lógico é aplicar essa lógica aos bilionários, e não apenas às empresas multinacionais.”
Na ausência de um amplo impulso internacional para um imposto mínimo sobre os multimilionários, Zucman disse que uma “coligação de países dispostos” poderia liderar unilateralmente o caminho.
Embora o fim do sigilo bancário e o imposto mínimo sobre as sociedades tenham de certo modo colocado fim à concorrência de décadas entre países quanto aos impostos, ainda existem inúmeras oportunidades para reduzir a carga fiscal, afirma o relatório.
Por exemplo, os ricos depositam cada vez mais riqueza em imóveis em vez de contas offshore, enquanto as empresas podem explorar lacunas no imposto mínimo de 15% sobre as sociedades.
Entretanto, os governos competem cada vez mais pelo investimento através de subsídios, em vez de competirem apenas com taxas de impostos baixas, afirmou o Observatório.
Veja também: Entenda como será a taxação dos super-ricos e offshores no Brasil
