BHP e Vale se enfrentam no tribunal de Londres sobre desastre na barragem de Fundão
Julgamento referente ao maior desastre ambiental do Brasil está marcado para outubro de 2024
As gigantes da mineração BHP Group e Vale se enfrentam em um tribunal de Londres nesta quarta-feira (12) sobre quem deveria aceitar a responsabilidade legal e financeira em um potencial processo de 36 bilhões de libras (R$ 225 bilhões) decorrente do pior desastre ambiental do Brasil.
Cerca de 720 mil brasileiros estão processando a BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, pelo colapso em 2015 da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, uma joint venture da BHP com a brasileira Vale.
A BHP, que nega responsabilidade, entrou com um pedido em dezembro para que a Vale se juntasse ao caso e contribuísse com os danos se as empresas perdessem o caso, mas a Vale contestou a jurisdição do Tribunal Superior de Londres para determinar a ação. O julgamento começará em 7 de outubro de 2024.
“Atualmente, a BHP não tem direito a uma ‘contribuição’ da Vale de acordo com a lei brasileira”, afirmaram os documentos judiciais apresentados pelos advogados da Vale.
“A BHP não pode ter tal direito a menos e até que… seja considerada responsável perante os requerentes e faça um pagamento a eles”, acrescentaram os documentos.
A Vale disse ainda que não tem operações diretas no Reino Unido e, portanto, Londres não é o local apropriado para o caso.
“A BHP convenceu o tribunal de que Londres é o foro natural para a disputa? O foro natural é o Brasil”, disse o advogado da Vale, Simon Salzedo KC, na quarta-feira.
Os advogados da BHP disseram que, se a empresa for responsabilizada, a Vale também deve ser, porque sua relação com a Samarco era equivalente à da BHP em termos de propriedade, controle e conhecimento.
“A BHP, portanto, busca que a Vale compartilhe o ônus de tal responsabilidade e contribua (50% ou mais) com quaisquer pagamentos feitos”, disseram os advogados da BHP em um documento.
Em 2015, 19 pessoas morreram com o rompimento da barragem, quando a lama e os resíduos tóxicos da mineração foram arrastados para o rio Doce, destruindo comunidades, contaminando o abastecimento de água e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 quilômetros de distância.
Os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova, criada pela Samarco e suas acionistas em 2016 para lidar com as reparações, financiaram mais de 6 bilhões de dólares em ajuda financeira para os afetados pelo desastre, disse a BHP.
“A BHP Brasil continua a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação… O julgamento de 2024 não tratará de pagamentos individuais ou qualquer tipo de indenização”, disse um porta-voz da BHP.
O processo, um dos maiores da história jurídica inglesa, começou em 2018 e foi retirado do tribunal dois anos depois, antes que o Tribunal de Apelação decidisse em julho de 2022 que ele poderia prosseguir.
Um pedido da BHP ao Supremo Tribunal para encerrar o caso sem julgamento foi anulado em junho porque “não levantou uma questão de direito discutível”, concluiu o tribunal.
