Auxílio Brasil pode evitar que 7 milhões entrem na pobreza, diz FGV Social
Custeio do benefício por aumento provisório do IOF é percebido como natural, mas especialistas temem que fonte se torne permanente
Começaram a valer na segunda-feira (20) as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pago em movimentações como operação de crédito, câmbio, empréstimos, seguros ou de títulos financeiros e valores mobiliários.
A taxa é mais conhecida por quem viaja, porque paga o tributo sobre as operações feitas com compras no cartão de crédito no exterior.
O objetivo é que as alíquotas valham até 31 de dezembro, e os valores arrecadados ajudem a custear os gastos com o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do governo federal com o qual o governo federal pretende substituir o Bolsa Família.
Uma projeção da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) concluiu que, apenas com o Bolsa Família, a pobreza o Brasil passaria de 12,98% da população em situação de pobreza para 16,1%, o que representaria 35 milhões de pessoas.
A FGV-Social classifica o IOF como um imposto distorcivo e entende que o ideal seria buscar outras fontes e reduzir gastos.
O Auxílio Brasil precisaria de mais recursos por dois fatores: para ampliar a cobertura de beneficiários, que deve alcançar 17 milhões de famílias (atualmente são 13,9 milhões).
O novo programa demanda mais recursos que o atual Bolsa Família porque a base de beneficiários aumenta, passará de 13,9 milhões de famílias para cerca de 17 milhões.
A ampliação de dá com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disto, o valor médio do benefício passará de R$ 189 para R$ 300.
O economista Marcelo Neri, da FGV Social, entende que a medida é importante, mas defende que o governo busque outras fontes para custear a iniciativa.
“O governo está entre a cruz e a espada porque, sem o auxílio, o número de pobres aumentaria muito. Mas reduzir gastos é melhor que aumentar o IOF. Neste caso, tão importante quanto desenhar uma boa fonte de financiamento sustentável”, analisa.
O governo precisa que o programa seja implementado ainda em 2021, porque a legislação impede a implementação de um programa deste tipo e ano eleitoral.
O Planalto tem sinalizado que o aumento do IOC é uma medida temporária, e que os recursos para custear o futuro do Auxílio Brasil depende de espaço fiscal que será buscado na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios e da reforma do Imposto de Renda (IR), com a previsão de que a medida permita a taxação de dividendos.
Professor de Economia do Ibmec-RJ, Christiano Arrigoni entende que a decisão do governo é natural, mas não está certo de que a taxa voltará ao patamar original na virada para janeiro de 2022.
“A manutenção desse novo nível não é um evento de risco zero. para curto prazo, o governo tem poucas alternativas, não há espaço fiscal e ele precisava criar uma fonte de custeio”, diz Arrigoni. “Mas o ideal mesmo seria debater melhor com a sociedade, com o congresso, e encontrar uma saída que impusesse a redução de despesas menos meritórias”.
“Há um consenso entre os economistas de que o IOF é um imposto distorcivo, por gerar efeitos colaterais diversos na economia. Não se pode descartar o risco da prorrogação porque os dois assuntos, PEC dos Precatórios e reforma do IR, precisam ser aprovados pelo Legislativo, que pode rejeitá-los”, avalia Arrigoni.
