Aumento de precatórios é grande risco para alocação de gastos, diz Funchal
Antes de receber a conta de R$ 90 bilhões devidos em precatórios, a equipe econômica calculava um espaço de R$ 30,4 bilhões no Orçamento de 2022
O secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, admitiu que o aumento de precatórios é um dos maiores risco para o orçamento público na questão da alocação de recursos e gastos. Apesar da solução do governo de parcelar a conta dos precatórios, o secretário ressaltou que a medida tem que ser “bem feita” ou pode piorar a situação fiscal do país.
“Um dos grandes riscos, quando falamos de alocação de recursos e gastos no Orçamento, é o aumento dos precatórios”, comentou em participação na Comissão Mista de Orçamento, nesta quarta-feira (18).
“Quando você parcela (precatórios) demais, pode acumular na dívida. Uma forma de “desacumular” é pegar ativos que existem e são subutilizados e usar para abater dívida, e aí entra o fundo de liquidação de passivo”, explicou.
Ainda segundo ele, além de ajudar que a conta de precatórios não se transforme em uma “bola de neve”, o fundo tem o objetivo de reduzir o tamanho do Estado e melhorar a eficiência da máquina pública.
Antes de receber a conta de R$ 90 bilhões devidos em precatórios, a equipe econômica calculava um espaço de R$ 30,4 bilhões no Orçamento de 2022. No entanto, Funchal admitiu que a pressão inflacionária também era uma ameaça à sobra de recursos.
“Outro fator (que ameaça o espaço para investimento) é o atendimento do mandado de injunção do [programa] renda mínima universal do STF – cumprir esse mandado ocupa espaço nesses R$ 30 bilhões. Um terceiro é a reforma do IR, que pode aumentar ou reduzir, não do teto, mas em termos de resultado primário”, comentou.
