Arrecadação com participações especiais do petróleo tem 5º recorde seguido, diz ANP
Agência aponta valorização do barril tipo brent como responsável pela alta de 20% em relação ao último trimestre de 2021
Pelo quinto mês consecutivo, o Brasil bateu recorde de arrecadação com participações especiais da produção de petróleo. No primeiro trimestre deste ano, foram arrecadados R$ 14,9 bilhões, um crescimento de 20% em relação ao quarto trimestre de 2021. Os números foram divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a agência reguladora, a alta é motivada principalmente pelo aumento do preço de referência do barril de petróleo tipo brent no mercado internacional.
As participações especiais são uma segunda compensação financeira, além dos royalties, paga pelas concessionárias que exploram campos muito rentáveis, com elevado volume de produção de petróleo e gás natural.
Desta forma, nem todos as localidades beneficiadas por royalties recebem recursos de participações especiais. Os recursos são divididos da seguinte maneira: 50% são da União. O restante é dividido entre as localidades produtoras: 40% entre os estados e 10% para os municípios.
Assim, a União ficou com R$ 14,9 bilhões, quatro estados repartiram R$ 6 bilhões e 26 municípios, R$ 1,4 bilhão.
Entre as unidades da federação, o Rio de Janeiro, que concentra cerca de 80% das reservas brasileiras provadas de petróleo e 60% das de gás natural, é o maior beneficiado.
O estado ficará com R$ 4,9 bilhões do valor destinado às unidades da Federação (82%), seguido por São Paulo, com R$ 733 milhões (12%), R$ 310 milhões para o Espírito Santo (5%) e R$ 23 milhões para o Amazonas (0,03%).
Pela disposição das bacias brasileiras de petróleo, os fluminenses também estão entre os principais beneficiados com relação à distribuição de recursos para os municípios. Ficam no estado os municípios com as maiores arrecadações provenientes desta fonte: Maricá, na Região Metropolitana, com R$ 561 milhões. A vizinha Niterói recebe R$ 487 milhões.
Em seguida, aparecem a capital do estado, com R$ 92 milhões, e Ilhabela, no litoral paulista, com R$ 91 milhões. As quatro localidades integram a Bacia de Santos, onde está localizado o polo pré-sal, com os principais campos produtores do país, como Búzios, Tupi e Mero.
