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    Apple afrouxa regras da App Store para a Netflix e outras empresas

    Medida fez parte de um acordo com um órgão de regulação do Japão

    Stephen NellisTim Kellyda Reuters

    A Apple afrouxou ainda mais as regras da App Store na quarta-feira (2), permitindo que algumas empresas de conteúdo como a Netflix forneçam links para seus sites para que os clientes possam se inscrever para contas pagas.

    A concessão foi parte de um acordo com o regulador antitruste do Japão, que disse que a mudança foi suficiente para encerrar uma investigação de cinco anos sobre a Apple que se concentrava em aplicativos de vídeo e música, mas não considerava games.

    A gigante de tecnologia dos Estados Unidos, no entanto, ainda deve enfrentar uma série de outros desafios legais e regulatórios às regras que fabricantes de games são forçados a seguir.

    A proibição de fornecer links separados foi suspensa para os chamados aplicativos de leitura, que fornecem conteúdo como e-books, vídeo e música que não oferecem um nível de serviço gratuito, exigindo pagamento no momento da inscrição.

    A mudança deve entrar em vigor no início do próximo ano e será aplicada globalmente, disse a Apple, que manterá a palavra final sobre quais aplicativos se qualificam como aplicativos de leitura.

    Algumas empresas disseram que a concessão não era suficiente.

    “Uma correção antiencaminhamento limitada não resolve todos os nossos problemas”, disse a Spotify Technology em um comunicado. A empresa de streaming de música tem um processo antitruste contra a Apple com as autoridades de concorrência da União Europeia.

    A App Store da Apple forma o núcleo de seu segmento de serviços de US$ 53,8 bilhões e arrecada comissões entre 15% e 30% das compras no aplicativo.

    Suas regras para os criadores de games estão entre as mais controversas, principalmente a prática que a Epic Games está contestando de não permitir que os desenvolvedores façam outras formas de pagamento dentro dos aplicativos.

    Esse caso pode determinar se a Apple pode manter o controle sobre quais aplicativos aparecem em seus dispositivos e se tem permissão para cobrar comissões aos desenvolvedores.

    Em resposta ao último anúncio da Apple sobre sua App Store, o presidente da Epic Games, Tim Sweeney, acusou a empresa de tentar apaziguar com medidas fragmentadas insuficientes.

    “A Apple deveria abrir o iOS com base em hardware, lojas, pagamentos e serviços, cada um competindo individualmente por seus méritos. Em vez disso, eles estão executando um recálculo diário de dividir e conquistar na esperança de escapar com a maioria de suas práticas de empate”, escreveu no Twitter.

    Um funcionário da Comissão de Comércio Justo do Japão enfatizou que o escopo de sua investigação não abrange os games.

    “Existe a possibilidade de haver uma investigação sobre games também”, disse em uma coletiva de imprensa.

    A Apple tem uma participação de 46,5% no mercado de smartphones do Japão, no qual mais de 30 milhões são vendidos anualmente.

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