Após reunião com Appy, Efraim Filho defende desoneração da folha salarial por mais 4 anos
Senador diz que definição sobre o ainda em 2023 tema é essencial, e defende votação avulsa à Reforma Tributária
Na tarde desta terça-feira (14), os representantes da Frente Parlamentar de Comércio e Serviço se reuniram com o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para debater a proposta.
Após a reunião, o líder da Frente, senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que o principal tema de debate foi a desoneração da folha de pagamento, e defendeu a desoneração por mais quatro anos para que tema seja discutido.
“Nós defendemos [desoneração da folha de pagamento] por quatro anos, para que dê espaço para que que se possa discutir. Mas é claro que, se a reforma tributária vier com a desoneração ampla, atingindo todos os setores, é o melhor dos mundos”, comentou o senador.
O líder da Frente disse que o setor “não pode esperar” por uma definição sobre o tema além de 2023, tendo em vista que a atual desoneração se encerra em 31 de dezembro deste ano.
Por isso, segundo Efraim, a Frente Parlamentar enxerga como opção um projeto de lei (PL) “apartado”, paralelo à Reforma Tributária, para garantir a desoneração.
“Ele [Appy] manteve a linha que o governo vem defendendo de que esta discussão seria melhor numa segunda etapa, ao tratar da questão da renda.
A gente quer antecipar, porque o benefício se encerra agora no final do ano. Não dá para terminar o ano sem ter isso definido.
Por isso, inclusive, a Frente defende a votação da desoneração da folha de pagamento de forma avulsa, num PL apartado” afirmou Efraim.
O senador viu o encontro com Appy como positivo, mas afirmou que a suposta alíquota final do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), de 25%, “amedronta” o setor de Comércio e Serviços, principalmente no caso de bares e restaurantes.
