Após PEC, governo estuda medida para barrar alta no lucro de distribuidoras
Objetivo é impedir que as medidas façam com que o consumidor não sinta a redução dos preços dos combustíveis na bomba
Depois de anunciar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o corte de tributos estaduais, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda medidas mirando o lucro das distribuidoras de combustível. A ideia é colocar em marcha ações para que distribuidoras não aumentem os resultados de forma excepcional no curto prazo, segundo duas fontes a par das discussões.
O pano de fundo é o temor de que o esforço legislativo do Governo para aprovar a PEC seja em vão e, no fim, as distribuidoras elevem seus lucros e impeçam que o consumidor sinta na bomba a diminuição do preço dos combustíveis após o corte de impostos, diz um ministro.
A forma como isso se dará ainda está em análise, segundo integrantes do governo. Auxiliares presidenciais falam em ações por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão que regula o setor. Auxiliares analisam ainda se haveria espaço para uma medida do próprio Executivo, como um decreto que pudesse balizar o comportamento das distribuidoras neste momento.
Um integrante do alto escalão do Governo diz que a preocupação do é que o corte de impostos não se “perca”, como já se viu no passado. “A preocupação toda é como esse pessoal vai absorver na margem”, diz. A informação já chegou de maneira informal a empresas do ramo, de acordo com um executivo. Elas já debatem como reagir.
