Após aprovação na Câmara, Haddad diz estar confiante em avanço do PL das offshores no Senado
Segundo ministro da Fazenda, texto aprovado tem condições de aumentar a arrecadação federal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (26) que está confiante na aprovação do PL que taxa fundos offshores e exclusivos no Senado Federal. O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados horas depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou o comando da Caixa Econômica por um aliado do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
“Eu penso que a Câmara fez um bom trabalho. A gente espera a aprovação do Senado, vamos para a próxima etapa. O presidente Lira já disse que tem novas medidas para tomar, a gente está construindo alternativas para as medidas que foram tomadas, para facilitar a negociação. Temos ainda alguns desafios aí, mas estou confiante”, disse.
Segundo o ministro, o texto aprovado tem condições de aumentar a arrecadação federal. “Estou esperando que possa haver um aumento na arrecadação, porque eles (deputados) introduziram mecanismos que estimulam a adesão. E como a alíquota ficou abaixo do previsto originalmente, talvez a adesão seja maior, justamente em virtude dos incentivos que o próprio projeto gera”, afirmou.
Pelo parecer do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), a tributação das offshores será de 15%, independente dos valores dos rendimentos, de forma anual.
Já fundos exclusivos foram inseridos a uma tributação semestral periódica (chamada de “come-cotas”), com alíquotas de 15% no caso dos fundos de longo prazo e 20%, no caso dos fundos de curto prazo.
Com relação à isenção do Imposto de Renda para pessoa física nos rendimentos nos Fundos de Investimento em cadeias Agroindustriais (Fiagros) e dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) ficou definido o limite de 100 cotistas e até 30% as cotas que familiares de até segundo grau podem deter.
Nos investimentos futuros a alíquota ficou em 8%.
Troca de comando na Caixa
Na manhã de quarta-feira, Haddad se reuniu com Lira para destravar o PL das offshores. Segundo apurou a CNN, após o encontro, que durou uma hora e ocorreu na Residência Oficial da Câmara, o deputado firmou o compromisso de votar o projeto.
Ao ser questionado se durante a reunião com Lira falou sobre a indicação para a Caixa, Haddad disse que conversou “lateralmente” sobre o assunto.
“Eu falei lateralmente com ele (Lira) sobre isso. É da alçada do presidente da República desde o ano passado. Eu participei das conversas, mas foi uma decisão que foi tomada pelo presidente”, disse.
O PP, legenda de Arthur Lira, indicou o novo presidente da Caixa, Carlos Vieira, anunciado oficialmente como substituto de Rita Serrano horas antes do início da sessão na Câmara que aprovou a chamada taxação dos super-ricos. Vieira é funcionário de carreira do banco.
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